FC556542 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual o prazo máximo para a revisão da Planta Genérica de Valores?
FUNDATEC · 2025
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Flashcards para concursos para FUNDATEC
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FC556543 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O IPTU é tributo de natureza pessoal ou real?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais penalidades incidem sobre o IPTU por inadimplência?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: As cessões de direitos relativas a sucessões abertas estão sujeitas ao ITBI municipal?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais são as alíquotas mínima e máxima do ISSQN?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quando o arbitramento do ISSQN não se justifica?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Como são realizados os atos de registro, licenciamento, alteração e baixa do MEI?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual a exigibilidade temporal da taxa e o que é comércio eventual?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual tributo municipal tem como fato gerador o fornecimento e a manutenção da iluminação urbana colocada à disposição do contribuinte?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O que é a Contribuição de Prevenção e Combate a Incêndios?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: As medidas repressivas fiscais dependem da culpa para serem aplicadas?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais finalidades a administração municipal pode atribuir à comunicação eletrônica?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O artigo 217 impõe comunicação em 30 dias de alterações que afetem a obrigação tributária?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual a multa e os juros aplicáveis por atraso e como são aplicados?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Em quanto tempo cessa o direito de aplicar ou cobrar multas, juros de mora e correção monetária?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O que ocorre com o crédito tributário quando a consignação em pagamento é julgada improcedente?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quem representa judicialmente a Fazenda Pública Municipal nas execuções fiscais e nas ações de execução?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556559 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é o prazo e os requisitos básicos para apresentar defesa em auto de infração?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O que deve ser excluído ao fixar o preço do metro quadrado do terreno padrão para IPTU?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556581 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quando o contribuinte deve comunicar alterações ao cadastro do ISS e em qual prazo?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O ITBI incide sobre a aquisição da propriedade por usucapião?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais atos são abrangidos pela Taxa de Licença para Execução de Obras?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O que é reincidência tributária?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556607 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é o critério de incidência do IPTU quanto à localização e ao uso do imóvel?
FUNDATEC · 2025
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