FC178670 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: O que é a justa causa na ação penal e qual sua função?
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos para Instituto AOCP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC178671 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Como a sociedade civil pode provocar a ação penal pública?
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC178672 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quem é o titular da ação penal pública e quando ela depende de condição para ser iniciada?
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC178673 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quem é o titular da ação penal pública condicionada à representação?
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC178674 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual é a via adequada para obter reparação quando o Ministério Público arquiva o inquérito e houve manutenção indevida na prisão?
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC178675 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisdição e Competência - Conceitos Gerais, responda: Qual é o limite da competência do Tribunal de Justiça para julgar prefeitos quanto à esfera dos crimes?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178676 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisdição e Competência - Conceitos Gerais, responda: A distribuição feita para a concessão de fiança previne a distribuição posterior da ação penal principal?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178677 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Quando é possível separar os processos com base nas circunstâncias das infrações?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178678 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Em ação penal exclusivamente privada, o querelante pode escolher o foro do domicílio ou da residência do réu mesmo quando o lugar da infração fo
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178679 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Qual o critério principal para fixação da competência dos juizados especiais criminais?
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178680 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Em conflito entre a competência do Tribunal do Júri e a competência originária de outro órgão da jurisdição comum para crimes dolosos contra a v
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178681 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Qual o critério para fixação da competência para julgar crimes praticados por prefeitos?
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178682 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Qual o critério para fixar a competência no julgamento de estelionato praticado por meio de cheque sem fundos?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178683 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Como se fixa a competência entre juízos igualmente competentes na mesma circunscrição quando houve distribuição anterior para concessão de fianç
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178684 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Qual o critério para fixar a competência territorial em ação penal?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178685 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Qual é o critério principal para fixar a competência processual penal em crimes praticados por emissão de cheque sem provisão de fundos?
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC178686 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Qual critério define a competência quando o delito é continuado ou permanente em mais de uma jurisdição?
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC178687 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Como se determina a competência para julgar infração continuada ou permanente praticada em mais de uma jurisdição?
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC178688 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: O que determina a competência por prevenção entre juízes igualmente competentes ou com jurisdição cumulativa?
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC178689 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Qual competência prevalece em caso de conflito entre a do tribunal do júri e a de outro órgão da justiça comum?
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC178690 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Qual critério justifica a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais?
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC178691 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Quem é competente para processar e julgar o estelionato com cédula de dinheiro grosseiramente falsificada?
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC178692 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Qual é o critério para determinar qual Tribunal Regional Federal tem competência para processar e julgar magistrados acusados de crimes comuns n
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC178693 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Prorrogação de Competência (Conexão e Continência), responda: Quando se determina a competência por prevenção no processo penal?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →