FC697768 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
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FC697769 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Como se calcula os emolumentos e demais acréscimos quando houver desconto concedido ao devedor?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Em que base se calculam os emolumentos e despesas exigidos do devedor na hipótese de sucesso da solução negoc
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Quem deve pagar o preço devido à central nacional pelos serviços prestados quando a solução negocial prévia f
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Qual obrigação cabe ao apresentante quando a proposta de solução negocial for apresentada entre 31 e 120 dias
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Qual obrigação cabe ao apresentante quando a proposta de solução negocial for apresentada após 120 dias do ve
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Como é considerada, para cobrança de emolumentos, a proposta de solução negocial prévia não exitosa e sua con
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Quando a intimação enviada por aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas será considerada cumprida
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Qual providência deve ser adotada se, três dias úteis após o envio por aplicativo multiplataforma, não houver
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Qual medida deve ser tomada se o aviso de recepção não retornar ao tabelionato dentro de sete dias úteis?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Como se define o conceito de dia útil para contagem dos prazos relativos às intimações e protestos?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Onde deve ser afixado e publicado o edital de protesto?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Quem pode, a qualquer tempo, propor medidas de incentivo à renegociação de dívidas protestadas ainda não canc
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Que providência relacionada a encargos pode ser concedida nas medidas de incentivo à renegociação de dívidas
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Que autorização o credor pode conceder ao tabelião ou ao responsável interino quanto ao recebimento da dívida
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Como o devedor pode apresentar propostas durante a renegociação por meio da central nacional de serviços elet
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Quem deve arcar com os emolumentos e demais despesas quando a dívida é liquidada por meio das medidas de ince
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Com base em que parâmetro são calculados os emolumentos e demais despesas devidas na liquidação da dívida por
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Além dos emolumentos e acréscimos legais, que outro valor é devido quando a dívida é liquidada por meio das m
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: A quem é atribuída a prática dos atos necessários às medidas de incentivo à renegociação de dívidas protestad
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: É permitida a exigência de requisitos não previstos na lei para a adoção de medidas de incentivo à renegociaç
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Quando o pagamento dos emolumentos e demais despesas é devido quando as medidas de incentivo à renegociação s
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Qual é o efeito contábil quando é exigido depósito prévio dos emolumentos e demais despesas?
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