FC697792 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
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FC697793 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Quais atividades de tratamento de dados a central nacional de serviços eletrônicos compartilhados pode realiz
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: A central assegura gratuidade para todos os serviços que disponibiliza?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: A entidade credenciada pelos tabeliães pode estipular livremente o preço dos serviços que disponibiliza?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Em que regime a central pode executar o serviço previsto em legislação sobre emissão eletrônica de documentos
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: O que o tabelião de notas deve comunicar ao juiz ou tribunal a pedido dos interessados?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Qual é o prazo para que seja lavrada a escritura pública de cessão de crédito, sob pena de ineficácia da cess
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Quando o tabelião de notas deve comunicar ao juiz ou tribunal a existência de negociação, em atenção ao pedid
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Em que prazo o tabelião deve comunicar ao juiz ou tribunal a cessão realizada, contado da data da assinatura
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Quem terá acesso exclusivo para consulta ao banco de dados dos tribunais por meio da central notarial naciona
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Que identificação e dados estarão disponíveis para os tabeliães no banco de dados para regularização de cessã
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: O que os tribunais deverão receber dos tabeliães de notas no que se refere às cessões de precatórios?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Que verificação relacionada às condições negociais os tabeliães de notas podem certificar?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Que função de resolução de conflitos os tabeliães de notas podem exercer na esfera extrajudicial?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Que função privada de solução de controvérsias os tabeliães de notas podem desempenhar?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Os tabeliães de notas podem receber ou consignar o preço do negócio ou valores conexos?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Qual é a proteção conferida ao depósito feito em conta vinculada ao negócio constituindo patrimônio segregado
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: O que o tabelião lavrará, a pedido das partes, para constatar a verificação ou frustração das condições negoc
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Que efeito registral a ata notarial poderá constituir quando aplicável?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Como será a remuneração da mediação e da conciliação extrajudicial promovidas pelos tabeliães de notas quando
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Quem estabelece as condições para que a exceção ao prazo mínimo e às condições de resgate antecipado se apliq
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Qual título mobiliário fica dispensado do prazo mínimo e das condições para resgate antecipado previstas na n
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Em que situação a Letra Financeira fica dispensada do prazo mínimo e das condições para resgate antecipado?
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