FC697816 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
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FC697817 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Em que hipótese a vedação à transferência de recursos para outras contas deixa de ser aplicável?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Que tipos de pagamentos autorizam a contratação de instituição financeira diversa para receber os recursos?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: De que forma as instituições financeiras contratadas devem receber os recursos destinados ao pagamento de pro
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Que obrigação adicional impende sobre as instituições financeiras contratadas ao receberem recursos para paga
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: A norma aplica-se ao cotista residente ou domiciliado no exterior de fundos regulados por legislação específi
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Fundos soberanos domiciliados em jurisdições de tributação favorecida são abrangidos pela norma?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Como são classificados, para fins da norma, os fundos soberanos?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: A norma aplica-se ao titular de cotas que seja residente ou domiciliado em jurisdição de tributação favorecid
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Em que condição os fundos de investimento em participações são alcançados pela norma?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Como se estabelece a prioridade entre debêntures com **garantia flutuante** de nova emissão e debêntures de e
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Que elemento relativo à aquisição deve constar nas condições de emissão de debêntures quanto à subscrição?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Que informação sobre a natureza do título deve constar nas condições de emissão de debêntures?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: O que deve ser informado sobre o valor nominal das debêntures no ato de emissão?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Quem pode deliberar a emissão de debêntures não conversíveis em ações?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: É possível que uma emissão de debêntures não fixe previamente valor e número de séries?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Qual órgão disciplinará a forma de desmembramento do valor nominal das debêntures?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Que providência registral é obrigatória após a deliberação societária sobre emissão de debêntures?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Quem disciplinará o registro e a divulgação da deliberação sobre emissão de debêntures de companhias abertas?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Quem disciplinará o registro e a divulgação da deliberação sobre emissão de debêntures de companhias fechadas
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Quem pode promover os registros necessários e sanar lacunas ou irregularidades no arquivamento das emissões d
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Qual é a obrigação do oficial de registro quando o agente fiduciário ou o debenturista promove correções no a
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Que data deve constar entre os elementos relativos à publicação da ata de deliberação sobre emissão de debênt
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