FC697840 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC697841 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Como deve ser informada a autorização da CVM nos avisos de convocação quando houver redução de quórum?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Em qual convocação somente poderá ser adotada a deliberação com quórum reduzido quando autorizada pela CVM?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Quando se considera que a propriedade das debêntures está dispersa para fins de autorização de redução de quó
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Que obrigação adicional incide sobre emissões de debêntures realizadas no exterior quanto à divulgação de doc
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Qual é a legitimidade dos tabeliães de notas quanto à apresentação de extratos eletrônicos relativos a bens m
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Quem pode apresentar extratos eletrônicos quando participa de negócio na qualidade de credor com garantia rea
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Quem pode apresentar extratos eletrônicos quando participa de negócio na qualidade de cessionário de crédito?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Quem pode apresentar extratos eletrônicos quando participa de negócio na qualidade de arrendador mercantil?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Quem pode apresentar extratos eletrônicos relativos a espécies de bens móveis ou negócios jurídicos não previ
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Em que situação a apresentação de extratos eletrônicos não se aplica quanto ao registro e à constituição de ô
Ler resposta e comentário →FC697851 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: A exclusão da aplicabilidade do regime de apresentação de extratos eletrônicos abrange registros previstos em
Ler resposta e comentário →FC697852 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: A exclusão da aplicação do regime de apresentação de extratos eletrônicos abrange dispositivo de legislação q
Ler resposta e comentário →FC697853 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Em que momento os dispositivos remanescentes da lei passam a vigorar?
Ler resposta e comentário →FC781714 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: O que ocorre quando, antes da lei entrar em vigor, há nova publicação do seu texto par
IBAM · 2016
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quando o mandado de segurança não é cabível?
IBAM · 2024
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: O chamamento ao processo da autoridade supostamente real é requisito para a aplicação
IBAM · 2016
Ler resposta e comentário →FC781717 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: O que é a inexistência dos motivos em atos administrativos ou judiciais?
IBAM · 2016
Ler resposta e comentário →FC781718 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Para quais pretensões a ação civil pública é vedada?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC786431 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: Lei nº 9.882/1999 Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 d
Ler resposta e comentário →FC786432 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: Lei nº 9.882/1999 Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 d
Ler resposta e comentário →FC786433 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: Lei nº 9.882/1999 Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 d
Ler resposta e comentário →FC786434 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: Lei nº 9.882/1999 Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 d
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