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Flashcards para concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC179010 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Pena Cumprida no Estrangeiro (art. 8º do CP), responda: Como a pena cumprida no estrangeiro afeta o cumprimento da pena no Brasil em casos de extraterritorialidade incondicionada?

Instituto AOCP · 2021

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FC179011 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Pena Cumprida no Estrangeiro (art. 8º do CP), responda: Como a pena cumprida no exterior influencia a pena aplicada no Brasil pelo mesmo crime?

Instituto AOCP · 2018

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FC179012 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: Quando a omissão se torna penalmente relevante e a quem incumbe o dever de agir?

Instituto AOCP · 2024

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FC179013 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: O que caracteriza a omissão imprópria como norma de extensão da tipicidade?

Instituto AOCP · 2023

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FC179014 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: Qual é o requisito essencial para que a omissão seja penalmente relevante?

Instituto AOCP · 2020

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FC179015 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: O que caracteriza o crime culposo segundo o Código Penal?

Instituto AOCP · 2024

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FC179016 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: Qual a diferença essencial entre dolo eventual e culpa?

Instituto AOCP · 2023

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FC179017 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: O que caracteriza o crime culposo quanto à conduta do agente?

Instituto AOCP · 2019

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FC179018 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Erro de Tipo (art. 20 do CP), responda: Como a natureza do erro na legítima defesa putativa afeta a responsabilização penal do agente?

Instituto AOCP · 2023

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FC179019 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Erro de Tipo (art. 20 do CP), responda: O que caracteriza o erro na execução e como o agente responde quando a ação atinge pessoa diversa da pretendida?

Instituto AOCP · 2023

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FC179020 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Erro de Tipo (art. 20 do CP), responda: Qual a diferença entre erro de proibição e erro de tipo e quais suas consequências para o dolo?

Instituto AOCP · 2022

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FC179021 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Erro de Tipo (art. 20 do CP), responda: O que caracteriza o erro de tipo acidental (aberratio ictus) e qual a responsabilidade penal do agente?

Instituto AOCP · 2022

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FC179022 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Erro de Tipo (art. 20 do CP), responda: Qual a diferença entre erro determinado por terceiro e erro de tipo e como isso afeta a responsabilidade penal do agente?

Instituto AOCP · 2021

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FC179023 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tipicidade e Resultado, responda: O que caracteriza a tipicidade mediata e como ela difere da tipicidade imediata?

Instituto AOCP · 2024

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FC179024 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tipicidade e Resultado, responda: Qual é a diferença fundamental entre crimes de perigo abstrato e crimes que exigem resultado concreto para a configuração do tipo penal?

Instituto AOCP · 2022

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FC179025 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Nexo de Causalidade: Concausas (art. 13, § 1º, do CP), responda: O nexo causal se rompe quando a imperícia médica contribui para o resultado, mas a conduta inicial é indispensável?

Instituto AOCP · 2022

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FC179026 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Nexo de Causalidade: Concausas (art. 13, § 1º, do CP), responda: Qual o alcance da responsabilidade penal quando uma causa superveniente relativamente independente produz por si só o resultado?

Instituto AOCP · 2021

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FC179027 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Crime Impossível (art. 17 do CP), responda: Como a natureza permanente de um tipo penal de ação múltipla afasta a tese do flagrante preparado quanto à consumação do crime?

Instituto AOCP · 2022

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FC179028 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Crime Impossível (art. 17 do CP), responda: Qual a natureza jurídica do crime impossível e seu efeito sobre a tipicidade da conduta?

Instituto AOCP · 2021

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FC179029 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Desistência Voluntária (art. 15 do CP), responda: O que caracteriza a desistência voluntária e qual sua consequência para a tipicidade da tentativa?

Instituto AOCP · 2022

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FC179030 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: Que teoria o Código Penal adota para a tentativa e para o crime impossível, e qual a consequência para a punibilidade?

Instituto AOCP · 2022

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FC179031 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: Qual é a regra geral para a dosimetria da pena na tentativa?

Instituto AOCP · 2021

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FC179032 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: O que caracteriza o crime preterdoloso quanto a dolo e culpa na conduta e no resultado?

Instituto AOCP · 2021

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FC179033 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: O que caracteriza o crime na forma tentada quanto à execução e à consumação do delito.

Instituto AOCP · 2020

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