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Flashcards para concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC179034 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: O que caracteriza a tentativa de crime quanto à vontade do agente e às circunstâncias que impedem a consumação?

Instituto AOCP · 2019

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FC179035 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: O que diferencia atos preparatórios de atos executórios na tentativa de crime?

Instituto AOCP · 2019

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FC179036 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Consumação (art. 14, inciso I, do CP), responda: Quais são as etapas do iter criminis?

Instituto AOCP · 2023

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FC179037 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Consumação (art. 14, inciso I, do CP), responda: O que determina a consumação do crime?

Instituto AOCP · 2020

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FC179038 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Posterior (art. 16 do CP), responda: Qual é o efeito jurídico do arrependimento posterior quando o agente devolve o objeto do crime antes do recebimento da denúncia?

Instituto AOCP · 2022

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FC179039 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Posterior (art. 16 do CP), responda: Em quais condições a pena pode ser reduzida no arrependimento posterior em crimes sem violência ou grave ameaça?

Instituto AOCP · 2020

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FC179040 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: O que caracteriza o consentimento do ofendido como causa excludente de ilicitude?

Instituto AOCP · 2024

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FC179041 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: Quais são os requisitos legais do estado de necessidade?

Instituto AOCP · 2019

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FC179042 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Estado de Necessidade (art. 24 do CP), responda: Como se compatibilizam o estado de necessidade e a aberratio ictus?

Instituto AOCP · 2021

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FC179043 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Estado de Necessidade (art. 24 do CP), responda: Quem não pode alegar estado de necessidade quando tinha o dever legal de enfrentar o perigo?

Instituto AOCP · 2021

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FC179044 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Estado de Necessidade (art. 24 do CP), responda: O que caracteriza o estado de necessidade como causa de exclusão da ilicitude?

Instituto AOCP · 2019

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FC179045 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Estado de Necessidade (art. 24 do CP), responda: Quando o agente está amparado pelo estado de necessidade como excludente de ilicitude?

Instituto AOCP · 2019

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FC179046 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Legítima Defesa (art. 25 do CP), responda: Quando se admite legítima defesa real contra legítima defesa putativa?

Instituto AOCP · 2021

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FC179047 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Legítima Defesa (art. 25 do CP), responda: Qual condição é necessária para responsabilizar penalmente alguém por crime omissivo impróprio?

Instituto AOCP · 2017

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FC179048 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Estrito Cumprimento do Dever Legal (art. 23, inciso III, do CP), responda: Qual a diferença fundamental entre estrito cumprimento do dever legal e exercício regular do direito quanto à natureza da obri

Instituto AOCP · 2022

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FC179049 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Exercício Regular de Direito (art. 23, inciso III, do CP), responda: Qual o efeito jurídico de uma conduta praticada no exercício regular de um direito, ainda que cause dano?

Instituto AOCP · 2022

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FC179050 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos Gerais da Culpabilidade, responda: Quais são os elementos da culpabilidade e por que o conceito "culpabilidade em sentido estrito" não é considerado elemento?

Instituto AOCP · 2024

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FC179051 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos Gerais da Culpabilidade, responda: O que caracteriza a coação moral irresistível como causa de exclusão da culpabilidade?

Instituto AOCP · 2023

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FC179052 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos Gerais da Culpabilidade, responda: O que ocorre com a culpabilidade do agente que pratica um crime sob coação irresistível?

Instituto AOCP · 2022

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FC179053 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quem é penalmente inimputável por falta de desenvolvimento da personalidade e incapacidade para entender a ilicitude dos seus atos?

Instituto AOCP · 2024

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FC179054 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Qual critério o Código Penal utiliza para avaliar a inimputabilidade por anomalia psíquica?

Instituto AOCP · 2024

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FC179055 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Qual é a imputabilidade penal dos menores de 18 anos?

Instituto AOCP · 2024

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FC179056 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: O que se pode fazer se o condenado desenvolver doença mental durante o cumprimento da pena?

Instituto AOCP · 2023

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FC179057 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: O que caracteriza a inimputabilidade penal que isenta o agente de pena?

Instituto AOCP · 2022

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