FC179058 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: A embriaguez voluntária exclui a imputabilidade penal.
Instituto AOCP · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC179059 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Como a embriaguez voluntária influencia a imputabilidade penal do agente?
Instituto AOCP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Qual é a condição necessária para a inimputabilidade por doença mental?
Instituto AOCP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Qual o efeito jurídico da embriaguez completa involuntária sobre a imputabilidade penal?
Instituto AOCP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Como emoção e paixão influenciam a imputabilidade penal e a dosimetria da pena?
Instituto AOCP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: O que caracteriza o erro de proibição indireto e qual sua consequência quando esc
Instituto AOCP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Exigibilidade de Conduta Diversa (art. 22 do CP), responda: Qual é o efeito da coação moral irresistível e da obediência hierárquica sobre a culpabilidade?
Instituto AOCP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Exigibilidade de Conduta Diversa (art. 22 do CP), responda: Qual a consequência penal do desconhecimento da lei e do erro sobre a ilicitude do fato, considerando sua evitabilidade ou inevitabilidade?
Instituto AOCP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Sujeito Ativo e Passivo (Crimes), responda: Qual a diferença entre sujeito passivo imediato e sujeito passivo mediato?
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quando é possível a autoria mediata nos crimes próprios?
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Em que tipo de delitos a teoria do concurso de pessoas é relevante?
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Qual é a teoria adotada pelo Código Penal para o concurso de pessoas?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC179070 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: O que ocorre quando há dúvida sobre qual agente causou a morte em crime praticado simultaneamente por ambos?
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC179071 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Como se ajusta a pena do partícipe de menor importância no concurso de pessoas?
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC179072 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Qual é a redução de pena aplicável a quem tem participação de menor importância no concurso de pessoas?
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC179073 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Qual a consequência penal quando a participação de um agente no concurso de pessoas é considerada de menor importância?
Instituto AOCP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Como se comunicam entre os coautores as circunstâncias e condições de caráter pessoal?
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC179075 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Qual é a consequência penal para quem ajustou, determinou, instigou ou auxiliou um crime que não chegou a ser tentado?
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC179076 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Classificações dos Crimes, responda: Quais são as modalidades de conduta na teoria do crime?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179077 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Classificações dos Crimes, responda: Qual a diferença essencial entre crimes contra a pessoa e crimes contra o patrimônio quanto aos direitos protegidos?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179078 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Classificações dos Crimes, responda: O que caracteriza o crime de empreendimento quanto à punição da tentativa?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC179079 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Classificações dos Crimes, responda: O que diferencia um delito uniofensivo de um delito pluriofensivo?
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Classificações dos Crimes, responda: O que caracteriza um delito de mão própria quanto ao sujeito ativo?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC179081 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Classificações dos Crimes, responda: Como se classifica doutrinariamente um crime que exige resultado específico e tem efeitos permanentes após consumação instantânea?
Instituto AOCP · 2019
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