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Flashcards para concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC179082 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Classificações dos Crimes, responda: O que caracteriza os crimes funcionais e como se admite a participação de terceiros nessas infrações?

Instituto AOCP · 2019

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FC179083 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Como pode ser substituída a pena privativa de liberdade superior a um ano?

Instituto AOCP · 2024

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FC179084 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: É possível computar para detração o tempo de prisão preventiva do qual o acusado foi absolvido em rel

Instituto AOCP · 2022

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FC179085 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Quais são as características do regime semiaberto quanto ao trabalho e à educação?

Instituto AOCP · 2022

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FC179086 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Qual é o limite máximo para o cumprimento total das penas privativas de liberdade acumuladas?

Instituto AOCP · 2021

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FC179087 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Quais são as espécies de penas e qual a principal característica de cada uma?

Instituto AOCP · 2019

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FC179088 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Pena de Multa (arts. 49 a 52 e 58 do CP), responda: Qual é o juiz competente para a execução da pena de multa e qual a natureza jurídica da multa para fins de cobrança e prescrição?

Instituto AOCP · 2022

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FC179089 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Pena de Multa (arts. 49 a 52 e 58 do CP), responda: Qual é a principal diferença entre pena e medida de segurança no Direito Penal?

Instituto AOCP · 2021

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FC179090 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: O juiz pode atenuar a pena com base em circunstâncias não previstas expressamente em lei?

Instituto AOCP · 2024

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FC179091 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Em que situação a confissão espontânea pode atenuar a pena no delito de tráfico de drogas?

Instituto AOCP · 2022

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FC179092 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Como o juiz deve proceder na fixação da pena quanto à pena-base, às circunstâncias e às causas de diminuição ou aumento?

Instituto AOCP · 2022

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FC179093 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Qual é o limite máximo para o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade?

Instituto AOCP · 2021

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FC179094 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: O que é necessário para que um indivíduo seja considerado reincidente no âmbito do Direito Penal?

Instituto AOCP · 2019

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FC179095 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Qual a diferença essencial entre concurso material e continuidade delitiva?

Instituto AOCP · 2024

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FC179096 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Qual a diferença entre consunção e continuidade delitiva e quando cada instituto se aplica?

Instituto AOCP · 2023

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FC179097 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Como o indulto afeta os efeitos primários e secundários da condenação?

Instituto AOCP · 2021

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FC179098 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Qual sistema é aplicado ao cálculo da pena no crime continuado?

Instituto AOCP · 2021

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FC179099 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Quando dois crimes são considerados da mesma espécie para fins de crime continuado?

Instituto AOCP · 2018

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FC179100 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Efeitos da Condenação (arts. 91 a 92 do CP), responda: Quando o condenado pode sofrer perda dos bens que excedam o valor compatível com sua renda lícita?

Instituto AOCP · 2023

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FC179101 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Efeitos da Condenação (arts. 91 a 92 do CP), responda: Qual o destino dos instrumentos usados por organizações criminosas e milícias após condenação, mesmo que não representem risco à segurança, à mora

Instituto AOCP · 2022

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FC179102 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Medidas de Segurança e da Reabilitação (arts. 93 a 99 do CP), responda: Quando o juiz pode determinar a internação do agente durante o tratamento ambulatorial?

Instituto AOCP · 2024

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FC179103 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Medidas de Segurança e da Reabilitação (arts. 93 a 99 do CP), responda: Qual é o prazo mínimo para a imposição da medida de segurança?

Instituto AOCP · 2021

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FC179104 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Medidas de Segurança e da Reabilitação (arts. 93 a 99 do CP), responda: Qual é a regra sobre a aplicação da medida de segurança pelo Tribunal de Justiça quando há recurso apenas da defesa?

Instituto AOCP · 2019

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FC179105 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Quem promove a ação penal pública incondicionada e qual é sua característica principal?

Instituto AOCP · 2019

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