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Flashcards para concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC356266 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Como se regula a prescrição após sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação e qual vedação quanto ao termo inicial?

VUNESP · 2015

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FC356267 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: A sentença que concede perdão judicial é computada como antecedente para fins de reincidência?

VUNESP · 2015

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FC356268 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Qual o parâmetro para fixação do prazo prescricional quando a prescrição se calcula antes do trânsito em julgado?

VUNESP · 2015

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FC356269 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Qual é o parâmetro para calcular a prescrição após condenação definitiva e qual o limite do termo inicial?

VUNESP · 2015

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FC356270 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: O homicídio praticado contra pessoa menor de 14 anos constitui qualificadora objetiva?

VUNESP · 2024

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FC356271 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Quando o juiz pode deixar de aplicar a pena no homicídio culposo?

VUNESP · 2024

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FC356272 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual circunstância qualifica o homicídio doloso e que conduta aumenta a pena do homicídio culposo?

VUNESP · 2023

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FC356273 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual a idade exigida para a majorante por vulnerabilidade da vítima?

VUNESP · 2023

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FC356274 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Emprego de arma de fogo de uso permitido constitui causa de aumento ou qualificadora do homicídio?

VUNESP · 2023

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FC356275 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Quando o juiz pode conceder perdão judicial em crimes culposos?

VUNESP · 2022

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FC356276 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual a consequência penal quando o homicídio é praticado contra um Guarda Municipal no exercício da função?

VUNESP · 2022

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FC356277 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo exigido pela qualificadora "assegurar a ocultação de outro crime"?

VUNESP · 2022

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FC356278 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Quais meios qualificam o homicídio?

VUNESP · 2022

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FC356279 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: O erro quanto à pessoa afasta o dolo no crime de homicídio?

VUNESP · 2022

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FC356280 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Quais requisitos autorizam a redução de pena no homicídio por domínio de violenta emoção?

VUNESP · 2022

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FC356281 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Quais são os requisitos cumulativos para reconhecer o homicídio privilegiado?

VUNESP · 2021

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FC356282 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual é a pena prevista para o homicídio culposo resultante de negligência, imprudência ou imperícia?

VUNESP · 2019

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FC356283 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Quando a pena é duplicada no crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio?

VUNESP · 2019

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FC356284 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual a qualificadora do homicídio praticado para assegurar a impunidade de outro crime?

VUNESP · 2019

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FC356285 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Quando o juiz pode deixar de aplicar a pena no homicídio culposo?

VUNESP · 2019

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FC356286 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual é a consequência penal do emprego de meio insidioso ou cruel no homicídio?

VUNESP · 2019

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FC356287 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual elemento subjetivo é exigido para o homicídio qualificado pelo emprego de veneno ou outro meio insidioso?

VUNESP · 2019

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FC356288 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Quando o homicídio culposo comporta aumento de pena por inobservância de regra técnica?

VUNESP · 2019

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FC356289 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual é o aumento da pena no homicídio culposo decorrente de inobservância de regra técnica ou omissão de socorro?

VUNESP · 2019

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