FC356290 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: [Quando se configura a tentativa de homicídio?]
VUNESP · 2018
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC356291 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Quais são os requisitos do homicídio privilegiado?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual a natureza jurídica da hipótese que autoriza o juiz a deixar de aplicar a pena quando o agente sofre consequências tão graves no homicídio culposo?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: O que é o perdão judicial no homicídio culposo?
VUNESP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Feminicídio (art. 121 A do CP), responda: O que distingue o feminicídio do homicídio comum?
VUNESP · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122 do CP), responda: A consumação do crime de induzir, instigar ou auxiliar suicídio exige a morte da vítima?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122 do CP), responda: Quando a conduta de induzir, instigar ou auxiliar suicídio ou automutilação se qualifica?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122 do CP), responda: Quando a indução à automutilação que resulta em morte configura homicídio?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122 do CP), responda: Qual o elemento subjetivo e a natureza da pena para quem induz, instiga ou auxilia na automutilação?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122 do CP), responda: Quando há aumento de pena no crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122 do CP), responda: Qual é o crime e como se altera a pena quando alguém induz, instiga ou auxilia outrem ao suicídio por motivo
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC356301 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122 do CP), responda: Qual a responsabilidade penal de quem presta auxílio ao suicídio de outrem e a punibilidade da vítima que te
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC356302 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Infanticídio (art. 123 do CP), responda: Quais são os elementos do tipo do infanticídio?
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC356303 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Aborto Provocado por Terceiro (arts. 125 a 128 do CP), responda: Consentimento viciado por fraude: qual a tipificação e o efeito penal se a gestante morrer sem dolo?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356304 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Aborto Provocado por Terceiro (arts. 125 a 128 do CP), responda: Quando a interrupção da gravidez por médico é lícita para salvar a vida da gestante?
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC356305 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Aborto Provocado por Terceiro (arts. 125 a 128 do CP), responda: Quais os requisitos para que o aborto praticado por médico não seja punido quando visa salvar a gestante?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC356306 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Quando o juiz pode substituir a pena de detenção por multa nas lesões corporais?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC356307 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Quais hipóteses são classificadas como lesão corporal de natureza grave?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356308 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Quando a morte posterior não é imputada ao autor da lesão corporal?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356309 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: O que caracteriza a debilidade permanente de membro como lesão corporal grave?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356310 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Qual o critério temporal para considerar lesão corporal grave por incapacidade e cite uma hipótese expressamente qualificada como grave?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356311 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Quando uma lesão corporal é considerada grave por perigo de vida?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356312 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Quais lesões corporais são consideradas gravíssimas?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356313 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Quando cabe o perdão judicial na lesão corporal culposa?
VUNESP · 2022
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