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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC356506 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Saúde Pública (arts. 267 a 285 do CP), responda: Quem pode praticar o crime de exercício ilegal da medicina, odontologia ou farmácia, e quando é crime próprio do profissional?

VUNESP · 2025

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FC356507 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Saúde Pública (arts. 267 a 285 do CP), responda: Configura crime expor à venda produto destinado a fins terapêuticos sem o registro exigido pelo órgão de vigilância sanitária?

VUNESP · 2022

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FC356508 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Saúde Pública (arts. 267 a 285 do CP), responda: Importar cosmético sem as características de identidade e qualidade admitidas para a comercialização configura crime de falsificação

VUNESP · 2017

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FC356509 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Saúde Pública (arts. 267 a 285 do CP), responda: Como se classifica um delito cuja conduta é omissiva em decorrência de dever legal ou profissional?

VUNESP · 2016

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FC356510 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Saúde Pública (arts. 267 a 285 do CP), responda: Qual elemento qualifica o crime para a aplicação cumulativa de multa?

VUNESP · 2016

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FC356511 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Saúde Pública (arts. 267 a 285 do CP), responda: A prestação de assistência direta a clientes por técnico em prótese dentária configura crime?

VUNESP · 2015

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FC356512 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: Quais elementos caracterizam o crime de constituição de milícia privada?

VUNESP · 2023

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FC356513 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: Qual a configuração exigida para a associação criminosa?

VUNESP · 2023

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FC356514 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: O termo produto alimentício abrange bebidas alcoólicas?

VUNESP · 2022

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FC356515 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da associação criminosa?

VUNESP · 2021

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FC356516 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: O exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica é punível quando praticado a título gratuito?

VUNESP · 2018

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FC356517 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: O que caracteriza a apologia de crime?

VUNESP · 2018

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FC356518 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: Qual é a consequência penal da participação de criança ou adolescente em associação criminosa?

VUNESP · 2018

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FC356519 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: O que caracteriza a associação criminosa?

VUNESP · 2016

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FC356520 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Moeda Falsa (art. 289 do CP), responda: Qual o elemento subjetivo e qual a conduta típica do crime de moeda falsa privilegiada?

VUNESP · 2025

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FC356521 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Moeda Falsa (art. 289 do CP), responda: A consumação do crime de moeda falsa depende de a cédula falsificada ter chegado a circular?

VUNESP · 2018

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FC356522 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Moeda Falsa (art. 289 do CP), responda: Qual é a conduta típica do crime de moeda falsa?

VUNESP · 2018

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FC356523 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Moeda Falsa (art. 289 do CP), responda: Qual o elemento subjetivo exigido para o crime de restituir moeda falsa à circulação?

VUNESP · 2018

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FC356524 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Moeda Falsa (art. 289 do CP), responda: Qual conduta configura a modalidade privilegiada do crime de moeda falsa quando o agente recebeu inicialmente de boa‑fé?

VUNESP · 2017

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FC356525 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Moeda Falsa (art. 289 do CP), responda: O princípio da insignificância é aplicável ao crime de moeda falsa?

VUNESP · 2016

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FC356526 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Moeda Falsa (art. 289 do CP), responda: Ceder moeda falsa sofre as mesmas penas da falsificação?

VUNESP · 2015

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FC356527 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Petrechos para Falsificação de Moeda (art. 291 do CP), responda: Qual é a conduta e qual o elemento subjetivo do crime de petrechos para falsificação de moeda?

VUNESP · 2016

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FC356528 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Papéis Públicos (art. 293 do CP), responda: Qual a conduta, o bem jurídico e o elemento subjetivo no crime de falsificação de papéis públicos?

VUNESP · 2023

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FC356529 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Papéis Públicos (art. 293 do CP), responda: Quais condutas configuram a falsificação de papéis públicos?

VUNESP · 2019

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