FC644637 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando a inabilitação para dirigir veículo configura efeito da condenação e como deve ser imposta?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Penal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC644638 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando a suspensão condicional da pena pode ser facultativamente revogada?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644639 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Qual é a denominação da ação penal quando o tipo penal incorpora outros crimes e qualquer desses exige ação pública?
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC644640 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: A morte do condenado extingue a punibilidade mesmo após o trânsito em julgado?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644641 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Quando os prazos de prescrição são reduzidos à metade?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644642 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: A publicação de acórdão condenatório em recurso exclusivo da defesa interrompe o curso da prescrição mesmo que apenas mantenha a condenaçã
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644643 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Que atos processuais interrompem a prescrição em processo submetido ao Tribunal do Júri?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644644 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Como se qualifica o homicídio praticado por grupo de extermínio?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644645 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais agentes públicos são protegidos pela qualificadora do homicídio praticado em razão do exercício da função?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644646 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza o homicídio qualificado?
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC644647 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Filho adotivo é considerado parente consanguíneo até o terceiro grau para efeitos da qualificadora penal?
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC644648 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando o homicídio de mulher é considerado feminicídio e como se aplicam a comunicação de circunstâncias pessoais e a majorante pela pres
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644649 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza o crime de aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644650 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando o aborto provocado por terceiro deixa de ser crime?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644651 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Qual crime consiste em atribuir a alguém um fato determinado que ofende sua reputação?
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC644652 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza a injúria e qual o efeito da provocação reprovável do ofendido?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644653 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: A ofensa proferida em juízo pela parte ou por seu procurador durante a discussão da causa constitui crime de injúria ou difamação?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644654 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais elementos configuram o crime de perseguição (stalking) e qual é a pena aplicável?
IBADE · 2026
Ler resposta e comentário →FC644655 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Na perseguição praticada contra mulher com emprego de arma, quais as consequências penais e a natureza da ação penal?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644656 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Como se tipificam penalmente a produção e comercialização de programa para invasão e a sua utilização por terceiro que obtém e vende segr
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644657 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: A subtração de equipamentos destinados ao fornecimento de energia elétrica configura furto qualificado mesmo sem violência ou grave ame
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644658 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual é a majorante aplicada ao furto praticado durante o repouso noturno?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644659 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando se consuma a extorsão mediante sequestro?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644660 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza o roubo impróprio?
FADESP · 2026
Ler resposta e comentário →