FC644661 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Em que momento se consuma a extorsão mediante sequestro?
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Penal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC644662 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual crime se caracteriza ao introduzir em circulação notas grosseiramente falsificadas para enganar pessoa determinada e obter vantage
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644663 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O crime de estelionato depende de representação para que o Ministério Público ofereça denúncia?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644664 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Como se qualifica e quais as consequências penais do estelionato cometido por meio de rede social contra vítima idosa?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644665 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quais são os elementos do crime de estelionato?
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC644666 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando a subtração de recursos realizada por software malicioso configura furto qualificado por meio informático?
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC644667 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: A persecução penal da fraude à execução é de iniciativa pública ou privada?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644668 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Em furto entre parentes sem coabitação e com vítima menor de 60 anos, qual é a ação penal aplicável e como ficam as imunidades familiar
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644669 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Como se classificam penalmente o desvio contínuo de energia elétrica e o ataque que não resulta em morte?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644670 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Apropriação indébita previdenciária, esbulho possessório e abuso de incapazes são crimes contra o patrimônio?
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC644671 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Como se caracteriza a importunação sexual contra pessoa maior e capaz sem consentimento e que efeito penal tem o parentesco do ag
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644672 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual crime ocorre quando um superior hierárquico constrange subordinada menor de 18 anos para obter vantagem sexual?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644673 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: O que caracteriza o crime de estupro e quando há formas qualificadas?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644674 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual crime tipifica a divulgação, sem consentimento, de fotos ou vídeos íntimos (pornografia de vingança)?
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC644675 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Como se calcula a pena quando o crime de estupro é praticado por mais de uma pessoa?
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC644676 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quando a divulgação jornalística de cena de nudez não configura crime?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644677 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Os atos libidinosos praticados contra pessoa menor de 14 anos configuram estupro de vulnerável consumado, mesmo havendo consentim
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644678 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP), responda: Qual a pena para corromper, adulterar ou falsificar produto alimentício tornando-o nocivo à saúde?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644679 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Adquirir ou entregar moeda estrangeira falsa sabendo de sua origem ilícita configura crime de moeda falsa?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644680 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: O cartão de crédito ou débito é equiparado, para fins penais, a que documento?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644681 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: O que configura o crime de falsidade ideológica?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644682 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Quando se consuma o crime de falsa identidade e qual é sua pena?
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC644683 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual o efeito da reparação do dano no peculato culposo sobre a punibilidade e sobre a pena?
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC644684 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o efeito jurídico da reparação do dano realizada antes da sentença irrecorrível no peculato culposo?
FADESP · 2026
Ler resposta e comentário →