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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC644685 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime se configura quando servidor público modifica ou altera, dolosamente e sem autorização, um sistema de informaçõ

FGV · 2026

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FC644686 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a concussão praticada por funcionário público?

FGV · 2026

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FC644687 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime se configura quando um funcionário público exige vantagem indevida em razão do cargo?

FGV · 2026

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FC644688 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando se configura o crime de concussão?

IDECAN · 2026

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FC644689 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime se caracteriza quando agente público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função?

FGV · 2026

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FC644690 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando a corrupção passiva se consuma?

IDECAN · 2026

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FC644691 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a modalidade e a pena do abandono de função doloso sem prejuízo público.

FGV · 2026

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FC644692 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: A violação de sigilo funcional admite a forma culposa?

FGV · 2026

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FC644693 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Que aumento de pena incide quando o agente ocupa cargo em comissão ou função de direção ou assessoramento em entidade públ

FGV · 2026

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FC644694 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a corrupção passiva privilegiada praticada por servidor público?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC644695 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de peculato praticado por funcionário público?

IBGP · 2026

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FC644696 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de peculato e qual a importância da condição de funcionário público?

IBAM · 2026

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FC644697 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que configura o crime de resistência praticado por particular contra a administração pública?

FGV · 2026

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FC644698 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tráfico de Influência (art. 332 do CP), responda: O que caracteriza o crime de tráfico de influência?

VUNESP · 2026

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FC644699 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime se configura quando particular oferece vantagem indevida a funcionário público para que pratique, omita ou reta

FGV · 2026

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FC644700 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando se consuma o crime de corrupção ativa?

FGV · 2026

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FC644701 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o crime que consiste em obstar, impedir ou dificultar injustamente a inscrição de interessado nos registros cadastr

FGV · 2026

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FC644702 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Como se tipifica penalmente o retorno clandestino, com dolo, de estrangeiro previamente expulso?

FGV · 2026

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FC644703 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a consequência penal quando a denunciação caluniosa imputa contravenção?

FGV · 2026

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FC644704 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Denunciação Caluniosa (art. 339 do CP), responda: Qual crime se configura ao imputar fato falso a terceiro sabendo de sua inocência e qual majorante incide pelo uso do anonimato?

VUNESP · 2026

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FC644705 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de autoacusação falsa?

FGV · 2026

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FC644706 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (arts. 359 I a 359 T do CP), responda: Contra o que é dirigido o crime de tentar depor o governo por meio de violência ou grave ameaça?

FGV · 2026

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FC644707 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quando o princípio da insignificância afasta a tipicidade material no crime de furto?

IDECAN · 2026

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FC644708 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quando o princípio da insignificância afasta a tipicidade penal?

FGV · 2026

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