Flashcards para concursos de Direito Penal

FC644709 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios do Direito Penal, responda: Quando a confissão parcial atenua a pena no crime de tráfico de drogas segundo o STJ?

VUNESP · 2026

FC644710 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O que caracteriza a multa simples nas infrações ambientais?

IBAM · 2026

FC644711 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual o efeito da decisão da Assembleia Legislativa sobre a ação penal quanto a crimes cometidos antes e depois da diplomação de Deput

FGV · 2026

FC644712 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Como a multirreincidência e a confissão espontânea se ponderam na dosimetria segundo o STJ?

FGV · 2026

FC644713 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Boletim de ocorrência eletrônico feito dentro do prazo decadencial configura representação válida para crimes de ação pública condici

FGV · 2026

FC644714 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda: Quais vetores exigem exame cumulativo para reconhecimento do princípio da insignificância e como a reincidência espec

VUNESP · 2026

FC644715 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda: Qual é o marco da consumação da apropriação indébita previdenciária?

VUNESP · 2026

FC644716 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quando o princípio da insignificância é inaplicável no furto?

FGV · 2026

FC644717 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a Dignidade Sexual, responda: Quando é lícita a cumulação de uma agravante genérica e de uma majorante específica em crimes contra a dignidad

VUNESP · 2026

FC644718 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quando o ANPP é cabível para agente com foro por prerrogativa de função e quem deve homologá‑lo?

FGV · 2026

FC644719 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudências dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos em Matéria Penal, responda: Quando sucessivos contratos de empréstimo pessoal configuram dissimulação na lavagem de dinheiro?

VUNESP · 2026

FC681104 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Quando a lei penal posterior mais benéfica pode retroagir?

QUADRIX · 2025

FC681105 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: A intranscendência da pena impede a extensão da obrigação de reparar danos e do perdimento de bens aos sucessores?

QUADRIX · 2025

FC681106 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quem é considerado funcionário público para fins penais?

QUADRIX · 2025

FC681107 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que é corrupção passiva?

QUADRIX · 2025

FC681108 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime consiste em retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento

QUADRIX · 2025

FC681109 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a natureza e o momento consumativo do crime de corrupção ativa?

QUADRIX · 2025

FC695281 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual crime se configura ao acessar dispositivo alheio sem autorização com a finalidade de obter dados?

QUADRIX · 2025

FC695282 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: A condenação ao pagamento de diferenças salariais ao deferir reintegração configura julgamento extra petita?

QUADRIX · 2025

FC717798 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a unidade de cálculo e o intervalo legal da pena de multa?

Instituto AVALIA · 2025

FC717799 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual crime consiste em praticar contra alguém e sem sua anuência ato libidinoso para satisfazer a lascívia própria ou de terceiro

Instituto AVALIA · 2025

FC717800 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento praticado por servidor público?

Instituto AVALIA · 2025

FC788203 · Direito Penal

De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, responda: Qual princípio impede a tipificação de um crime sem prévia previsão legal?

FC788204 · Direito Penal

De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, responda: Que requisito legal é necessário antes da aplicação de qualquer pena?