FC827929 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Qual é o momento considerado como tempo do crime?
Instituto Verbena · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC827930 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Como se aplicam a territorialidade (teoria da ubiquidade) e o princípio do ne bis in idem quando a conduta inicia no Brasil e produz efeitos no exterior?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o efeito do erro de tipo inevitável sobre a tipicidade quando recai sobre a idade da vítima?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Que omissão se caracteriza quando alguém, na qualidade de garantidor, devia e podia agir, e qual crime resulta se sua inação causa morte?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o dolo eventual?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é dolo direto?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando se configura o erro de tipo vencível?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a crença de que a coisa é abandonada configura erro de tipo?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a diferença entre tipo e tipicidade?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A que se refere a tipicidade no Direito Penal?
Instituto Verbena · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Segundo a imputação objetiva de Roxin, quando a morte é imputável ao agente que praticou direção perigosa?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é crime impossível?
Instituto Verbena · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é arrependimento eficaz?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em que situações o estado de necessidade exclui a ilicitude?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o estado de necessidade?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o estrito cumprimento do dever legal?
Instituto Verbena · 2012
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o critério de imputabilidade penal para menores de 18 anos e para maiores de 18 anos?
Instituto Verbena · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a inimputabilidade penal por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que configura a inimputabilidade penal?
Instituto Verbena · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais hipóteses excluem a culpabilidade por afastarem a exigibilidade de conduta diversa?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que excluem, respectivamente, o estrito cumprimento do dever legal e a obediência hierárquica?
Instituto Verbena · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a consequência jurídica quando um agente comete crime sob coação a que podia resistir?
Instituto Verbena · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais situações excluem a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa?
Instituto Verbena · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quem é o sujeito passivo e quem é o sujeito passivo formal no crime?
Instituto Verbena · 2014
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