FC827953 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais características são exigidas para o concurso de pessoas?
Instituto Verbena · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC827954 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual é o regime inicial para réu primário condenado a 6 anos de reclusão por crime com violência à pessoa?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando se aplica, em regra, o regime inicial semiaberto para pena de detenção?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como deve ser o tratamento do trabalho do preso em relação à remuneração e à filiação previdenciária?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual o saldo mínimo a ser respeitado ao converter pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade?
Instituto Verbena · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em qual hipótese as penas restritivas de direitos substituem as privativas de liberdade independentemente do quantum da pena?
Instituto Verbena · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando a prestação de serviços à comunidade é aplicável como pena restritiva de direitos?
Instituto Verbena · 2012
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como funciona o sistema trifásico de aplicação da pena privativa de liberdade?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual circunstância preponderante ligada à personalidade do agente aproxima a pena ao limite superior?
Instituto Verbena · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como se qualifica o concurso de crimes e qual pena se aplica quando uma única conduta dolosa mata o alvo e, sem intenção, lesiona outra pessoa?
Instituto Verbena · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a consequência jurídica da prática de dois ou mais crimes por mais de uma ação ou omissão?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que caracteriza o crime continuado comum?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como se classifica o concurso de crimes quando um único disparo mata dolosamente a vítima visada e, por erro, mata culposamente outra pessoa?
Instituto Verbena · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando a perda de cargo integra os efeitos da condenação?
Instituto Verbena · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual efeito automático decorre da condenação criminal?
Instituto Verbena · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em caso de condenado primário e de bons antecedentes com pena de 6 anos, após quanto tempo de cumprimento poderá ser concedido o livramento condicional?
Instituto Verbena · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Qual o prazo para a representação nos crimes de ação penal pública condicionada?
Instituto Verbena · 2012
Ler resposta e comentário →FC827970 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual instituto, aprovado por lei ordinária do Congresso Nacional, extingue a punibilidade e afasta a incidência da lei penal?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a classificação do crime quando agentes atiram com animus necandi contra membro da Guarda Civil Municipal e a vítima não morre?
Instituto Verbena · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a qualificação do crime e como a idade inferior a 21 anos afeta o prazo prescricional?
Instituto Verbena · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a classificação do crime se um agente, por razões da condição de sexo feminino, pratica homicídio doloso contra mulher e a vítima nã
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando há qualificação no crime de aborto praticado pela gestante ou com seu consentimento?
Instituto Verbena · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a responsabilização penal quando agente mira a gestante e, por erro na execução, atinge terceiro, causando morte do terceiro e não d
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827976 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Como se procede a ação penal no crime de ameaça?
Instituto Verbena · 2024
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