Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC245983 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Intervenção Federal e Estadual (arts. 34 a 36 da CF/1988), responda: Quem pode requisitar ao Presidente da República a intervenção para assegurar a execução de decisão da Justiça Federal?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC245984 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Intervenção Federal e Estadual (arts. 34 a 36 da CF/1988), responda: Quando o Estado pode intervir no Município por falta de prestação de contas?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC245985 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Intervenção Federal e Estadual (arts. 34 a 36 da CF/1988), responda: Em que hipóteses envolvendo invasões a intervenção federal é autorizada?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC245986 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quando é permitida a acumulação remunerada de dois cargos de professor?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC245987 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: É permitida a acumulação remunerada do cargo de professor com outro cargo técnico ou científico?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC245988 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: O exercício do direito de greve por servidores públicos depende de quê e é admissível vincular sua remuneração

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC245989 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Qual é a regra geral de contratação pela Administração Pública e quais exceções legais existem?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC245990 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quando o candidato classificado fora das vagas pode exigir nomeação após a abertura de novo concurso?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC245991 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Qual o caráter exigido da publicidade oficial e que imagens do agente público são vedadas?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC245992 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: A acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas é permitida na administração direta e indireta?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC245993 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Qual combinação de cargos públicos remunerados é permitida, desde que haja compatibilidade de horários?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC245994 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: O que ocorre com a filiação previdenciária do servidor da administração direta que assume mandato eletivo?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC245995 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quais são os princípios expressos que regem a administração pública direta e indireta?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC245996 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: O que a Constituição veda quanto aos vencimentos entre os Poderes e à vinculação de espécies remuneratórias?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC245997 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Qual é a natureza da responsabilidade da pessoa jurídica privada que presta serviço público e quando cabe ação

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC245998 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quais princípios da Administração Pública asseguram tratamento imparcial aos cidadãos?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC245999 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quais princípios constitucionais vedam a promoção pessoal na publicidade oficial?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246000 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Qual a consequência para o cargo efetivo e para a remuneração do servidor investido em mandato eletivo?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246001 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: A quem devem ser aplicadas as medidas de segurança na administração pública em respeito ao princípio da isonomi

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246002 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quando é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246003 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quais sanções podem ser impostas por atos de improbidade administrativa?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246004 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quem estabelece os prazos de prescrição para ilícitos que causem prejuízo ao erário e o que fica ressalvado?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246005 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quais sanções podem ser aplicadas por atos de improbidade administrativa?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246006 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Na readaptação, quais são as exigências quanto à habilitação, ao nível de escolaridade e à remuneração?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →