Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC246439 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988), responda: O direito de preferência às microempresas e empresas de pequeno porte em licitações admite exceções?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC246440 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988), responda: A autorização para pesquisa e lavra de recursos minerais é permanente e pode ser cedida livremente?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246441 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988), responda: Qual requisito para atender pedido estrangeiro de informação comercial sobre pessoa domiciliada no Bras

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246442 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988), responda: Que medidas autoriza o princípio da defesa do meio ambiente na ordem econômica?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246443 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988), responda: Quais princípios da ordem econômica valorizam proteção ambiental e promoção do emprego?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC246444 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988), responda: Que padrão constitucional orienta a ordem econômica para assegurar existência digna?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC246445 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988), responda: Como o Estado deve organizar a atividade garimpeira conciliando proteção ambiental e promoção econômico

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC246446 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Atuação do Estado no Domínio Econômico (arts. 173 e 174 da CF/1988), responda: Quando a exploração direta de atividade econômica pelo Estado é admitida?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC246447 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Atuação do Estado no Domínio Econômico (arts. 173 e 174 da CF/1988), responda: Quando o Estado pode criar sociedade de economia mista para desenvolver tecnologia de defesa apesar da oferta int

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC246448 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: Qual princípio orienta as políticas urbanas municipais e limita o uso da propriedade urbana em favor do bem coleti

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC246449 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: Qual é a consequência jurídica quando a propriedade urbana atende às exigências do plano diretor?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246450 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: Qual é a restrição temporal à alienação dos títulos conferidos aos beneficiários da reforma agrária?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246451 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: Quais os requisitos para adquirir por usucapião urbana imóvel de pequeno porte?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246452 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: Quando a propriedade urbana cumpre sua função social?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246453 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: Quais são os requisitos cumulativos da usucapião especial urbana?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246454 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: Quais os requisitos da usucapião especial urbana?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246455 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: Como a existência de outro imóvel impede a aquisição por usucapião?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246456 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: O que o orçamento deve fixar anualmente em relação à reforma agrária?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246457 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: O título da reforma agrária pode ser alienado durante os dez primeiros anos?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246458 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: Qual a natureza jurídica dos instrumentos que compelam o aproveitamento do solo urbano quando a propriedade não cu

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246459 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: Como a política urbana constitucional define o conteúdo da função social da propriedade?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC246460 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: Que condição afasta a desapropriação para fins de reforma agrária?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC246461 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: Quando a propriedade urbana cumpre sua função social?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC246462 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: Quando o Município pode exigir o adequado aproveitamento de terreno urbano subutilizado e em que hipótese o usucap

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →