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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC246703 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: Qual é o parâmetro para aferir a constitucionalidade de normas no sistema brasileiro?

VUNESP · 2025

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FC246704 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: O que é a modulação de efeitos e por que ela não afasta a supremacia constitucional?

VUNESP · 2024

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FC246705 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: O que é a teoria da abstrativização do controle difuso e que efeitos confere às decisões do STF?

VUNESP · 2024

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FC246706 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: Qual é o objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade?

VUNESP · 2024

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FC246707 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: Como são chamadas a inconstitucionalidade formal e a inconstitucionalidade material?

VUNESP · 2023

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FC246708 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: Quem tem direito à sustentação oral no julgamento do pedido de medida cautelar em ADO?

VUNESP · 2023

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FC246709 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: Qual é a natureza predominante do controle concentrado e admite exceção?

VUNESP · 2023

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FC246710 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: Qual a natureza do controle incidental de constitucionalidade?

VUNESP · 2023

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FC246711 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: Partidos políticos com representação no Congresso têm capacidade postulatória para propor ADI sem advogado?

VUNESP · 2023

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FC246712 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: Quem tem legitimidade para interpor agravo interno quando, em controle concentrado, a petição inicial é proposta pelo Governado

VUNESP · 2023

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FC246713 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: O que caracteriza a técnica da norma em trânsito para inconstitucionalidade?

VUNESP · 2023

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FC246714 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: A divergência entre a ementa e o conteúdo material da lei, isoladamente, autoriza controle de constitucionalidade?

VUNESP · 2022

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FC246715 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: Que comprovação exige-se da confederação sindical ao propor ação direta de inconstitucionalidade?

VUNESP · 2022

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FC246716 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: Qual a natureza das ações diretas (ADI/ADC) quanto à declaração de (in)constitucionalidade?

VUNESP · 2021

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FC246717 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: Partidos políticos, confederações sindicais e entidades de classe de âmbito nacional exigem postulação por advogado para propor

VUNESP · 2021

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FC246718 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: Quando cabe recurso extraordinário ao STF contra decisão do Tribunal de Justiça sobre norma da Constituição estadual?

VUNESP · 2020

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FC246719 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 91 a 106 da CE RS), responda: Como são escolhidos o Juiz de Paz e seu suplente, e como é fixada a remuneração do titular?

VUNESP · 2023

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FC246720 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Finanças, da Tributação e do Orçamento (arts. 140 a 156 da CE RS), responda: Quando são admitidos os créditos extraordinários e como se convertem em lei?

VUNESP · 2023

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FC246721 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado de Roraima, responda: Qual o objetivo da política penitenciária estadual e que medidas devem ser priorizadas para a reintegração dos presos?

VUNESP · 2022

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FC246722 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado de Roraima, responda: Que princípio exige que a propriedade seja utilizada para fins coletivos, sustentáveis e de justiça social nas atividades produtivas estaduais?

VUNESP · 2022

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FC246723 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado de Roraima, responda: Que autorização é exigida para criar ou ampliar áreas de reserva ambiental em terras estaduais?

VUNESP · 2022

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FC246724 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado de Roraima, responda: Qual a duração, a escolha da força e o efetivo máximo da segurança policial assegurada ao ex-governador?

VUNESP · 2022

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FC246725 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado de Roraima, responda: Qual é a sanção patrimonial cautelar prevista para atos de improbidade administrativa?

VUNESP · 2022

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FC246726 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado de Roraima, responda: Qual instituição é permanente e essencial à função jurisdicional do Estado e incumbida de proteger a ordem jurídica, o regime democrático e os inte

VUNESP · 2022

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