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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC246727 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado de Roraima, responda: Qual o prazo máximo para o exercício interino de Secretário, Secretário Adjunto ou Diretor?

VUNESP · 2022

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FC246728 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado de Roraima, responda: Quais manifestações prévias são indispensáveis para a criação ou ampliação de áreas de preservação em terras estaduais?

VUNESP · 2022

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FC246729 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado de Roraima, responda: Quando o direito à informação admite sigilo?

VUNESP · 2022

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FC246730 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado de Roraima, responda: A quem a Polícia Civil estadual se subordina administrativamente, por quem é dirigida e segundo quais princípios se organiza?

VUNESP · 2022

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FC246731 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado de Roraima, responda: Os benefícios previdenciários do regime próprio têm preferência de pagamento sobre outros créditos, inclusive os de caráter alimentar?

VUNESP · 2022

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FC246732 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado de Roraima, responda: Qual benefício constitucional é assegurado à servidora que amamenta para compatibilizar a jornada de trabalho com a lactação?

VUNESP · 2022

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FC246733 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado de Roraima, responda: Qual a idade mínima e a condição quanto aos direitos políticos para ser Secretário de Estado?

VUNESP · 2022

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FC246734 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado de Roraima, responda: Qual é o efeito jurídico do tombamento de um bem cultural estadual?

VUNESP · 2022

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FC246735 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado de Roraima, responda: Quais manifestações prévias são indispensáveis para autorização legislativa de criação ou ampliação de áreas de reserva em terras estaduais?

VUNESP · 2022

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FC246736 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado de Roraima, responda: Qual o prazo máximo do exercício interino de Secretário de Estado, Secretário Adjunto, equivalentes e Diretor?

VUNESP · 2022

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FC246737 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Administração Pública (arts. 111 a 123 da CE SP), responda: Qual é o regime previdenciário aplicável aos servidores admitidos em caráter temporário durante a licença-maternidade?

VUNESP · 2024

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FC246738 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos do Estado (arts. 124 a 138 da CE SP), responda: Quem a Constituição estadual classifica como servidores públicos militares?

VUNESP · 2024

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FC246739 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ordem Econômica (arts. 177 a 216 da CE SP), responda: Qual atividade de transporte relativa ao petróleo e derivados constitui monopólio da União?

VUNESP · 2024

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FC246740 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Lei Orgânica do Município de Palmas, responda: Qual é a atribuição municipal relacionada à promoção do acesso à cultura?

VUNESP · 2023

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FC246741 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Lei Orgânica do Município de Palmas, responda: Quem compõe o Poder Legislativo municipal, como são eleitos e qual a duração do mandato?

VUNESP · 2023

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FC246742 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Lei Orgânica do Município de Palmas, responda: Agentes públicos municipais podem recusar fé a documentos públicos?

VUNESP · 2023

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FC246743 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Lei Orgânica do Município de Palmas, responda: Qual competência privativa do Prefeito permite formalizar convênios, acordos e contratos em nome do Município?

VUNESP · 2023

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FC246744 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Lei Orgânica do Município de Palmas, responda: Qual órgão municipal é responsável pela cobrança administrativa e judicial da dívida ativa?

VUNESP · 2023

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FC246745 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Lei Orgânica do Município de Palmas, responda: Qual o prazo máximo e o marco inicial para fornecimento de documentos após pedido escrito?

VUNESP · 2023

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FC246746 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Preliminares (arts. 1º a 4º da LOM SP), responda: O que impõe a diretriz da programação e do planejamento sistemáticos à administração municipal?

VUNESP · 2023

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FC246747 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Preliminares (arts. 1º a 4º da LOM SP), responda: Quando as normas da Lei Orgânica Municipal são autoaplicáveis?

VUNESP · 2023

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FC246748 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 12 a 79 da LOM SP), responda: Qual o requisito de iniciativa popular para solicitar ao Tribunal de Contas do Município a realização de auditoria externa?

VUNESP · 2023

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FC246749 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 12 a 79 da LOM SP), responda: Qual o prazo para o Tribunal de Contas do Município manifestar-se sobre empréstimos solicitados pela Câmara Municipal?

VUNESP · 2023

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FC246750 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 12 a 79 da LOM SP), responda: Qual a fração mínima de vereadores necessária para propor emenda à Lei Orgânica municipal?

VUNESP · 2023

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