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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC247231 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é a atuação prioritária dos Municípios no sistema de ensino?

VUNESP · 2024

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FC247232 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O Judiciário pode aumentar genericamente os vencimentos de servidores com fundamento na isonomia?

VUNESP · 2024

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FC247233 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: A substituição dos representantes indicados pelo Chefe do Executivo é obrigatória quando há mudança do titular?

VUNESP · 2024

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FC247234 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Como o parlamentarismo distribui as funções do Estado?

VUNESP · 2024

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FC247235 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: No controle difuso, cabe recurso contra o pronunciamento do Plenário sobre arguição incidental?

VUNESP · 2024

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FC247236 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem tem competência originária para processar e julgar mandado de injunção quando a elaboração da norma regulamentado

VUNESP · 2024

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FC247237 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Como se classifica uma norma constitucional que traça diretrizes e depende de regulamentação e políticas públicas para

VUNESP · 2024

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FC247238 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o limite percentual máximo das despesas totais com a remuneração dos vereadores em relação à receita do Município

VUNESP · 2024

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FC247239 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é a competência legislativa municipal relacionada ao patrimônio cultural?

VUNESP · 2024

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FC247240 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais são os requisitos essenciais para a instalação válida de uma Comissão Parlamentar de Inquérito?

VUNESP · 2024

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FC247241 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais princípios sociais orientam a ordem econômica fundada na valorização do trabalho humano?

VUNESP · 2024

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FC247242 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que caracteriza a requisição como instrumento de intervenção sobre a propriedade privada?

VUNESP · 2024

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FC247243 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando as contribuições do RPPS municipal podem incidir sobre proventos que ultrapassem o salário mínimo?

VUNESP · 2024

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FC247244 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem pode apresentar projeto de lei que abra créditos suplementares ou especiais mediante anulação das dotações da pró

VUNESP · 2024

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FC247245 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que tipos de créditos podem ser abertos com recursos públicos sem destinação mediante autorização legislativa?

VUNESP · 2024

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FC247246 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem deve processar e julgar agravo interno interposto contra decisão monocrática em recurso extraordinário originado

VUNESP · 2024

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FC247247 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais requisitos o decreto de intervenção federal deve prever e que providência legislativa imediata se impõe?

VUNESP · 2024

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FC247248 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais requisitos são exigidos para a propositura da ação declaratória de constitucionalidade?

VUNESP · 2024

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FC247249 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando a perda da nacionalidade pode ser declarada por manifestação voluntária do titular?

VUNESP · 2024

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FC247250 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Como a reorganização constitucional afetou as responsabilidades dos governos subnacionais em políticas sociais?

VUNESP · 2024

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FC247251 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que são as agências executivas e quais autonomias possuem?

VUNESP · 2024

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FC247252 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Como é exercida a fiscalização do Município prevista na Constituição?

VUNESP · 2024

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FC247253 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual órgão fundamenta o controle externo no Brasil e em que se diferencia das controladorias ou auditorias gerais?

VUNESP · 2024

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FC247254 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem tem iniciativa exclusiva para propor lei que altera subsídios de ocupantes de cargos do Poder Executivo municipal

VUNESP · 2024

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