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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC81723 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Executivo (arts. 37 a 53 da CE SP), responda: Quem assume interinamente o governo do Estado de São Paulo na ausência do Governador e do Vice-Governador?

VUNESP · 2019

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FC81724 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Executivo (arts. 37 a 53 da CE SP), responda: Quem assume em casos de impedimento ou vacância do Governador e do Vice-Governador no Estado de São Paulo?

VUNESP · 2017

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FC81725 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Executivo (arts. 37 a 53 da CE SP), responda: Quem assume em caso de impedimento ou vacância do Governador e do Vice-Governador no Estado de São Paulo?

FCC · 2015

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FC81726 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Executivo (arts. 37 a 53 da CE SP), responda: Qual a consequência da ausência não autorizada do Governador ou Vice-Governador do Estado por período superior a quinze dias?

VUNESP · 2014

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FC81727 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Executivo (arts. 37 a 53 da CE SP), responda: Quando o Governador e o Presidente podem dispor, por decreto, sobre a organização e o funcionamento da administração pública?

FCC · 2013

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FC81728 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Executivo (arts. 37 a 53 da CE SP), responda: Quem sucede o Governador e o Vice-Governador na vacância do cargo no Estado de São Paulo?

FCC · 2013

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FC81729 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Executivo (arts. 37 a 53 da CE SP), responda: O que ocorre com o Governador que assume outro cargo na administração pública direta ou indireta?

VUNESP · 2013

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FC81730 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Quem processa e julga as ações na primeira instância da Justiça Militar do Estado de São Paulo?

VUNESP · 2023

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FC81731 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Qual é a competência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo em relação à Polícia Judiciária Militar?

VUNESP · 2023

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FC81732 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem possui legitimidade para ajuizar a ação de controle abstrato de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça estadual no Estado de São Pau

INSTITUTO MAIS · 2022

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FC81733 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Qual é a competência do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo em relação aos membros das forças armadas estaduais?

VUNESP · 2022

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FC81734 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Quem defende a norma impugnada em ações diretas de inconstitucionalidade no âmbito estadual?

VUNESP · 2022

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FC81737 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Quem decide sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças?

VUNESP · 2019

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FC81738 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Quais órgãos compõem a Justiça Militar do Estado de São Paulo em primeiro e segundo graus?

VUNESP · 2019

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FC81739 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Quem exerce a correição permanente da Polícia Judiciária Militar e do Presídio Militar no Estado de São Paulo?

VUNESP · 2019

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FC81740 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Quais são as competências da Justiça Militar do Estado?

VUNESP · 2018

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FC81741 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais são as competências do Tribunal de Justiça em relação ao processamento e julgamento de determinadas autoridades?

INSTITUTO MAIS · 2018

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FC81742 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais são as competências do Tribunal de Justiça em relação à inconstitucionalidade e intervenção em Municípios?

Instituto Excelência · 2018

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FC81743 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais são os legitimados para propor ação de inconstitucionalidade de norma ou ato normativo no âmbito de seu interesse?

Instituto Excelência · 2018

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FC81744 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Qual é a competência dos juízes de direito do juízo militar em relação aos atos disciplinares da Polícia Militar?

VUNESP · 2016

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FC81745 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Como ocorre a promoção dos juízes de Direito do juízo militar ao Tribunal de Justiça Militar?

VUNESP · 2016

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FC81746 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Quais ações o Tribunal de Justiça Militar processa e julga?

VUNESP · 2016

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FC81747 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Qual foi a conclusão do STF sobre a exigência de comunicação prévia à Casa Legislativa para a atuação do Tribunal de Justiça no controle

FCC · 2015

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FC81748 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Quais critérios regem o acesso dos Desembargadores ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo?

FCC · 2015

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