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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC178750 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual é a consequência processual da não realização da audiência de custódia no prazo legal e sem justificativa adequada?

Instituto AOCP · 2024

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FC178751 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que deve ser feito quando não há autoridade no local da prisão?

Instituto AOCP · 2023

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FC178752 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Por que um crime permanente autoriza a prisão em flagrante mesmo após diligências policiais autorizadas?

Instituto AOCP · 2021

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FC178753 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual é a consequência processual da utilização de prova obtida por invasão ilegal de domicílio?

Instituto AOCP · 2021

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FC178754 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Quais hipóteses configuram a prisão em flagrante?

Instituto AOCP · 2021

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FC178755 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Quem pode realizar a prisão em flagrante?

Instituto AOCP · 2020

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FC178756 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza a prisão em flagrante quando a pessoa é encontrada logo depois com objetos que indicam sua participação no delito

Instituto AOCP · 2019

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FC178757 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza a prisão em flagrante como medida cautelar de natureza administrativa?

Instituto AOCP · 2019

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FC178758 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual a característica principal que define a prisão em flagrante próprio?

Instituto AOCP · 2018

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FC178759 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Quando a autoridade policial pode conceder fiança na prisão em flagrante?

Instituto AOCP · 2024

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FC178760 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Qual é o requisito quanto à pena máxima para a admissibilidade da prisão preventiva?

Instituto AOCP · 2024

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FC178761 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Qual é a vedação à decretação da prisão preventiva quanto à investigação criminal e à antecipação da pena?

Instituto AOCP · 2022

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FC178762 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Qual a principal diferença quanto à decretação e duração entre prisão temporária e prisão preventiva?

Instituto AOCP · 2019

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FC178763 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: O que se deve fazer quando a prisão preventiva foi decretada apenas por dúvida sobre a identidade civil do investigado?

Instituto AOCP · 2018

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FC178764 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva pode ser restabelecida pela conveniência da instrução criminal?

Instituto AOCP · 2018

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FC178765 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: Quando a prisão domiciliar é cabível para proteger pessoas vulneráveis que dependem de cuidados especiais do acusado?

Instituto AOCP · 2022

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FC178766 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: Em quais hipóteses a prisão preventiva pode ser substituída por prisão domiciliar por motivos de cuidados familiares?

Instituto AOCP · 2021

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FC178767 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: Qual condição permite a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar por cuidados familiares?

Instituto AOCP · 2019

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FC178768 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão (arts. 319 a 320 do CPP), responda: Que características justificam a monitoração eletrônica como medida cautelar diversa da prisão?

Instituto AOCP · 2024

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FC178769 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão (arts. 319 a 320 do CPP), responda: A fiança pode ser cumulada com outras medidas cautelares?

Instituto AOCP · 2019

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FC178770 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Quando a fiança não pode ser concedida na liberdade provisória?

Instituto AOCP · 2022

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FC178771 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: A injúria racial admite fiança?

Instituto AOCP · 2022

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FC178772 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Em que situações a fiança é proibida pelo Código de Processo Penal?

Instituto AOCP · 2021

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FC178773 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Quando a fiança é vedada em razão dos motivos que justificam a prisão preventiva?

Instituto AOCP · 2021

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