FC203848 · Direito Processual Penal
O juiz dar-se-á por suspeito
VUNESP · 2015
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Questões de concursos para VUNESP
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FC203849 · Direito Processual Penal
Ao Ministério Público compete, de acordo com o art. 257 do CPP, fiscalizar a execução da lei e promover, privativamente, a ação penal
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203850 · Direito Processual Penal
A respeito da figura do acusado e do defensor, é correto afirmar:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC203851 · Direito Processual Penal
Tício, estudante de direito, é réu em ação penal, tendo sido assistido por defensor público, ao longo de toda a instrução. Absolvido pelo Juízo de Primeiro Grau, o Ministério Público recorreu. Tício, nessa ocasião, já era advogado, devidame
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC203852 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta com relação às normas dos artigos 261 a 267 do CPP.
VUNESP · 2023
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A respeito do acusado e do defensor, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
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Em relação ao acusado e seu defensor, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
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Determina o art. 261 do CPP que
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC203856 · Direito Processual Penal
No que concerne à estruturação da defesa de acusados em juízo criminal, é correto afirmar (CPP, art. 263):
VUNESP · 2015
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A respeito do assistente da acusação, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
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Quanto aos assistentes de acusação, o Código de Processo Penal estabelece que
VUNESP · 2018
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No tocante aos sujeitos do processo, é correto afirmar que
VUNESP · 2017
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No que concerne ao regramento que o CPP estabelece para o perito, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
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Tendo em conta as disposições relativas aos peritos e intérpretes, constantes do Código de Processo Penal, é correto dizer que
VUNESP · 2022
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De acordo com o artigo 284 do CPP, admite-se o emprego de força para a execução de prisão na(s) seguinte(s) hipótese(s):
VUNESP · 2024
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No que concerne à prisão especial, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC203864 · Direito Processual Penal
O art. 283 do CPP prevê três modalidades de prisão, quais sejam:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC203865 · Direito Processual Penal
Nos termos do quanto determina o artigo 290 do CPP, se o investigado, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor
VUNESP · 2023
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A respeito do cumprimento de mandado de prisão, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
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Nos expressos e literais termos do artigo 295 do CPP, têm direito à prisão especial – que nada mais é do que o recolhimento em local distinto da prisão comum – entre outros,
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203868 · Direito Processual Penal
Expedido mandado de prisão contra réu condenado, o executor do mandado, encontrando-o em casa de terceiro, e no período noturno, deverá
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203869 · Direito Processual Penal
Nos termos do art. 290 do Código de Processo Penal, se o acusado, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor da prisão
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203870 · Direito Processual Penal
Sobre a prisão, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC203871 · Direito Processual Penal
Afirma-se corretamente em matéria de prisão cautelar, que
VUNESP · 2016
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