FC203896 · Direito Processual Penal
Em relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2020
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Questões de concursos para VUNESP
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FC203897 · Direito Processual Penal
Com relação à prisão em flagrante delito, é correto afirmar que
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC203898 · Direito Processual Penal
Nos exatos termos do art. 302 do CPP, considera-se em flagrante delito quem
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC203899 · Direito Processual Penal
Em relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203900 · Direito Processual Penal
Acerca da prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203901 · Direito Processual Penal
O indivíduo “A”, que coloca dolosamente sua carteira na mochila de “B”, para logo em seguida acionar a polícia, sob a alegação de haver sido furtado por “B”; tendo os policiais encontrado a carteira de “A” no interior da mochila de “B”, “B”
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203902 · Direito Processual Penal
No tocante à prisão em flagrante delito, é correto afirmar que
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203903 · Direito Processual Penal
A prisão em flagrante, cautelar, realiza-se
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203904 · Direito Processual Penal
Greice, vítima de delito previsto no artigo 147 do Código Penal, com pena máxima de 6 (seis) meses de detenção, formulou pedido de concessão de medidas protetivas de afastamento e proibição de contato, previstas no artigo 22, incisos II e I
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203905 · Direito Processual Penal
Caio, preso em flagrante por crime culposo praticado no trânsito, foi submetido a audiência de custódia. Na audiência, realizada sem a presença de advogado de defesa, Caio informou ser viúvo e o único responsável pelo filho de onze anos, im
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC203906 · Direito Processual Penal
A prisão que tem como um de seus possíveis requisitos a garantia da ordem pública denomina-se prisão
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC203907 · Direito Processual Penal
Nos termos do art. 314 do CPP, a prisão preventiva em nenhum caso será decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos,
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC203908 · Direito Processual Penal
Com relação à prisão preventiva prevista no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC203909 · Direito Processual Penal
Surpreendido na posse e na guarda de substância entorpecente ilícita, José da Silva foi preso em flagrante delito, por incurso no artigo 33 da Lei de Drogas. Acolhendo representação do d. representante do Ministério Público, a prisão em fla
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC203910 · Direito Processual Penal
Caio foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de induzir o uso ilegal de drogas, previsto no artigo 33, parágrafo 2o, da Lei no 11.343/2006 (apenado com detenção, de 1 ano a 3 anos e multa). Recebida a denúncia, não send
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC203911 · Direito Processual Penal
A prisão preventiva poderá ser decretada
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203912 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, é vedada a decretação da prisão preventiva se a autoridade judiciária constatar que o agente
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203913 · Direito Processual Penal
No que concerne à prisão preventiva, disposta nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC203914 · Direito Processual Penal
X e Y, maiores de idade, empreendem assalto a banco, armados (art. 157, § 2º, I e II). Logo ao saírem do local, em poucos minutos, a polícia chega ao recinto e passa à perseguição dos criminosos, que são presos em flagrante, na posse de arm
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC203915 · Direito Processual Penal
É admitida a decretação da prisão preventiva de indivíduo primário, civilmente identificado, pela prática de
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203916 · Direito Processual Penal
De acordo com o art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando ho
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203917 · Direito Processual Penal
A prisão domiciliar poderá substituir a prisão preventiva:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC203918 · Direito Processual Penal
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC203919 · Direito Processual Penal
A prisão preventiva imposta à mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência será substituída por prisão domiciliar, desde que
VUNESP · 2019
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