FC203992 · Direito Processual Penal
Tendo em conta os crimes contra a administração pública, bem como as disposições constantes do Código do Processo Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
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Questões de concursos para VUNESP
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FC203993 · Direito Processual Penal
Sobre o procedimento comum ordinário, sumário e sumaríssimo (juizado especial criminal), é correto afirmar que:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC203994 · Direito Processual Penal
Nas infrações penais de menor potencial ofensivo, quando o juizado especial criminal encaminhar ao juízo comum as peças existentes para a adoção de outro procedimento, de acordo com o art. 538 do CPP, o rito adotado será
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203995 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203996 · Direito Processual Penal
Os crimes de responsabilidade dos funcionários públicos terão procedimento especial que contempla
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203997 · Direito Processual Penal
A, funcionário público do Município, foi flagrado por um repórter investigativo, no estacionamento da Prefeitura, praticando ato libidinoso em uma adolescente de 13 anos. Após a divulgação da matéria, A foi denunciado, pelo Ministério Públi
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC203998 · Direito Processual Penal
A respeito dos procedimentos especiais, previstos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC203999 · Direito Processual Penal
A legitimidade para a propositura de ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções é
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC204000 · Direito Processual Penal
No que concerne ao processo e julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial, após a apreensão dos bens, deve deles ser nomeado depositário(a), ao menos até o ajuizamento da ação, nos termos do art. 530-E do CPP,
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC204001 · Direito Processual Penal
A respeito da composição do Tribunal do Júri e da formação do conselho de sentença, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC204002 · Direito Processual Penal
Quanto ao interrogatório do acusado, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC204003 · Direito Processual Penal
No que concerne ao serviço como juiz leigo (jurado) no Tribunal do Juri, a lei processual penal expressamente prevê:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC204004 · Direito Processual Penal
Determina ao oficial de justiça a lei processual penal que, no rito do Tribunal do Juri, a recolha das cédulas dos votos dos jurados seja feita em duas urnas: uma para os votos efetivos e uma outra para os descartes. De acordo com o texto l
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC204005 · Direito Processual Penal
Nos casos da competência do Tribunal do Júri, julgada improcedente a denúncia e impronunciado o acusado, pois insuficientes ou inexistentes indícios de autoria, o juiz
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC204006 · Direito Processual Penal
No início de julgamento em plenário pelo Tribunal do Júri, o Juiz Presidente verifica que estão presentes menos de 15 jurados daqueles convocados. Nesse caso, a providência deverá
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC204007 · Direito Processual Penal
Mévia foi denunciada pela prática de crime de homicídio doloso. A denúncia foi recebida pelo Juiz da Vara do Tribunal do Júri, sendo apresentada por Mévia resposta à acusação, seguindo-se a instrução processual com a oitiva das testemunhas
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC204008 · Direito Processual Penal
Nos termos do art. 406 do CPP, o prazo de 10 dias para o acusado apresentar resposta escrita à acusação, ao lado de outra possibilidade, conta-se
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC204009 · Direito Processual Penal
Com relação à sentença, é correto afirmar que o Código de Processo Penal determina que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC204010 · Direito Processual Penal
Quanto ao procedimento especial do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC204011 · Direito Processual Penal
A respeito do procedimento relativo ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC204012 · Direito Processual Penal
Em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, é correto afirmar que
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC204013 · Direito Processual Penal
Em relação ao procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC204014 · Direito Processual Penal
De acordo com as previsões legalmente estabelecidas (CPP, art. 427 e 428), é correto afirmar que o desaforamento
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC204015 · Direito Processual Penal
Com relação ao procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
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