FC204016 · Direito Processual Penal
A respeito dos prazos previstos no CPP e em leis especiais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
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Questões de concursos para VUNESP
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FC204017 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta sobre o Tribunal do Júri.
VUNESP · 2018
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De acordo com a literalidade do art. 437 do Código de Processo Penal, estão isentos de servir no Tribunal do Júri como jurados, entre outros,
VUNESP · 2018
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Em relação ao procedimento do júri, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
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Reconheceu o artigo 5º, inciso XXXVIII, da Constituição Federal, a instituição do júri. Quanto a ela, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
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De acordo com as regras processuais do procedimento relativo aos crimes dolosos contra a vida:
VUNESP · 2018
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A decisão de pronúncia
VUNESP · 2017
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Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2016
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Com relação ao desaforamento de processo de competência do Tribunal do Júri, previsto nos artigos 427 e 428 do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2015
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Sobre o procedimento do júri, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2015
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O princípio do in dubio pro sociedade não altera a presunção de inocência, mas permite que a pronúncia seja decretada
VUNESP · 2015
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No julgamento pelo Tribunal do Júri, havendo condenação pelo crime de homicídio doloso por motivo fútil, a defesa recorre e requer a absolvição alegando a ocorrência de decisão contrária à prova dos autos. A apelação será desprovida com bas
VUNESP · 2015
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A respeito do processo de restauração de autos extraviados ou destruídos, previsto no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
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A incompetência do juízo anula , devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente; a nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser , mediante ratificação dos atos processuais. Nos termos
VUNESP · 2023
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Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
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A respeito da moderna teoria das nulidades processuais penais, é correto afirmar:
VUNESP · 2022
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Em relação às nulidades, é correto afirmar que o Supremo Tribunal Federal sumulou o assunto da seguinte maneira:
VUNESP · 2020
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Sobre o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
VUNESP · 2019
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No que se refere à comunicação dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
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Sobre as nulidades, é correto afirmar:
VUNESP · 2018
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Escolha a afirmação a seguir que representa o entendimento correto sobre nulidades.
VUNESP · 2018
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Tício, preso preventivamente, responde à ação penal por crime de tráfico de drogas. Finalizada a instrução processual, a Autoridade Judicial determinou a realização do interrogatório, por sistema de videoconferência, para prevenir risco à s
VUNESP · 2018
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É correto afirmar que
VUNESP · 2016
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Assinale a alternativa com a norma expressamente prevista no CPP que adotou o princípio “pas de nullité sans grief ”.
VUNESP · 2015
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