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Questões de concursos para VUNESP

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FC234767 · Direito Penal

Marcos, advogado, solicita certa quantia em dinheiro a Pedro, seu cliente, pois esclarece que mediante o pagamento dessa quantia em dinheiro pode “acelerar” o andamento de um processo. Informa que seria amigo do escrevente do cartório judic

VUNESP · 2015

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FC234768 · Direito Penal

Imagine que um advogado solicite dinheiro de seu cliente, deixando claro que, mediante o pagamento do valor, procurará uma testemunha do processo, a fim de influenciá-la a prestar um depoimento mais favorável à pretensão do cliente. Além di

VUNESP · 2012

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FC234769 · Direito Penal

O crime de exploração de prestígio está inserido no capítulo dos crimes praticados

VUNESP · 2011

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FC234770 · Direito Penal

Receber dinheiro, iludindo o interessado, a pretexto de influir na nota a ser atribuída, para certo candidato, por Desembargador membro da banca de concurso público, para ingresso na carreira da Magistratura no Estado de São Paulo,

VUNESP · 2007

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FC234771 · Direito Penal

O crime de exploração de prestígio I. tem como condutas previstas no "caput" do art. 357 do Código Penal os verbos solicitar ou receber; II. somente pode ser praticado por funcionário público; III. consiste, em uma de suas modalidades, na s

VUNESP · 2007

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FC234772 · Direito Penal

Leia as afirmações relacionadas ao crime de exploração de prestígio. I. É crime que não exige do sujeito que o pratica qualquer qualidade especial. II. Os delegados de polícia, assim como os promotores de justiça, podem ser influenciados pe

VUNESP · 2006

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FC234773 · Direito Penal

Mévio, administrador, por decisão judicial, em ação penal, foi afastado do conselho deliberativo da empresa da qual é sócio. Não obstante a decisão, Mévio continua participando das reuniões do conselho, fazendo uso da palavra, tomando parte

VUNESP · 2023

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FC234774 · Direito Penal

Aquele que exercer atividade de que foi suspenso por decisão judicial

VUNESP · 2007

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FC234775 · Direito Penal

A respeito dos crimes contra a administração da justiça, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

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FC234776 · Direito Penal

A respeito dos Crimes contra a Administração da Justiça, previstos no Código Penal, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC234777 · Direito Penal

A respeito dos crimes contra a administração da justiça (arts. 339 a 347 do CP), assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2018

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FC234778 · Direito Penal

Assinale a alternativa que contém apenas crimes contra a administração da justiça.

VUNESP · 2014

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FC234779 · Direito Penal

Analise as seguintes afirmações com relação aos crimes de exercício arbitrário das próprias razões (CP, art. 345) e fraude processual (CP, art. 347): I. ambos estão inseridos no capítulo dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra

VUNESP · 2010

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FC234780 · Direito Penal

Tendo em conta os Crimes contra a Administração Pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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FC236964 · Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – é correto afirmar, sobre o conceito e a classificação dos tributos:

VUNESP · 2024

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FC236967 · Direito Tributário

De acordo com a definição de tributo expressa no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

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FC236969 · Direito Tributário

Assinale a alternativa que apresenta a definição de tributo, completa e em conformidade com o Código Tributário Nacional.

VUNESP · 2024

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FC236971 · Direito Tributário

Assinale a alternativa que define corretamente o tributo e suas espécies.

VUNESP · 2023

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FC236972 · Direito Tributário

Leia o trecho a seguir. “No início do século seguinte, em 1215, na Inglaterra, os barões e os religiosos impuseram a Magna Carta para conter o arbítrio do rei, estabelecendo a separação de poderes. Quanto à imposição de tributos, consentira

VUNESP · 2023

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FC236973 · Direito Tributário

Pode-se dizer que a principal relevância jurídica para a precisa determinação do conceito de tributo e para a sua distinção em relação a outras formas de receitas estatais consiste

VUNESP · 2023

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FC236974 · Direito Tributário

Não integra a definição de tributo expressa no artigo 3o do Código Tributário Nacional – CTN a prestação

VUNESP · 2023

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FC236977 · Direito Tributário

A variação para mais da alíquota de um imposto incidente sobre bens de consumo, conforme a essencialidade do objeto, com o intuito de desestimular o consumo de determinado bem, em tese, é um exemplo de

VUNESP · 2024

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FC236978 · Direito Tributário

De acordo com o princípio da equidade, um imposto sobre valor agregado, com alíquota uniforme incidindo sobre as vendas de bens e serviços, deve ser considerado

VUNESP · 2024

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FC236979 · Direito Tributário

Considerando o cenário hipotético no qual o Brasil está em crise, a inflação está alta e as montadoras possuem muitos carros em seus pátios sem conseguir realizar a venda, o Ministro da Fazenda, por meio de portaria, decide zerar o IPI para

VUNESP · 2024

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