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Questões de concursos para VUNESP

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FC236980 · Direito Tributário

Conforme a conceituação da Secretaria do Tesouro Nacional, tributo pode ser definido como “receita instituída pela União, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições de melhoria, nos ter

VUNESP · 2023

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FC236981 · Direito Tributário

É um exemplo de tributo indireto o Imposto

VUNESP · 2023

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FC236983 · Direito Tributário

Uma das formas tradicionalmente utilizadas pela doutrina para classificar os tributos previstos na Constituição, consiste em separá-los segundo à sua origem e à sua destinação. Assim, haveria tributos que, em sua origem, estariam vinculados

VUNESP · 2023

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FC236984 · Direito Tributário

“Trata-se da instituição do tributo em favor de entes diversos do Estado, arrecadados por eles próprios e tem por escopo a arrecadação de recursos para o custeio de atividade que, em princípio, não integra funções próprias do Estado, sendo

VUNESP · 2023

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FC236985 · Direito Tributário

São tributos cuja finalidade ultrapassa o caráter meramente arrecadatório, possuindo função regulatória em busca do equilíbrio econômico-financeiro do País, os denominados

VUNESP · 2023

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FC236986 · Direito Tributário

Em relação às espécies de tributos, a teoria adotada pelo STF é:

VUNESP · 2022

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FC236987 · Direito Tributário

Assinale a alternativa que contém exemplo de tributos.

VUNESP · 2022

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FC236988 · Direito Tributário

Os tributos são exemplo de receita pública

VUNESP · 2022

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FC236989 · Direito Tributário

Um sistema tributário que enfatiza tributos sobre o consumo de produtos e de serviços em detrimento de tributos sobre a renda e o patrimônio é considerado

VUNESP · 2022

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FC236990 · Direito Tributário

É correto afirmar, com base na legislação tributária nacional e na jurisprudência dos tribunais superiores, que não se incluem na categoria dos tributos:

VUNESP · 2021

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FC236991 · Direito Tributário

Para o exercício financeiro de 2024, o Município Alfa destinou integralmente o produto da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU à construção de habitações para a população de baixa renda. Na hipótese, a natureza do trib

VUNESP · 2024

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FC236993 · Direito Tributário

A natureza jurídica do tributo é determinada

VUNESP · 2024

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FC236995 · Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional,

VUNESP · 2023

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FC237001 · Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, “ [...] é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Diz respeito a um tributo compreendido por es

VUNESP · 2023

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FC237002 · Direito Tributário

Os chamados “impostos específicos” são

VUNESP · 2023

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FC237004 · Direito Tributário

Em relação ao tributo imposto, assinale a alternativa incorreta.

VUNESP · 2022

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FC237006 · Direito Tributário

Se determinado imposto for cobrado segundo a fórmula R$ 1,00 por maço de cigarro, independentemente do preço que o maço de cigarro seja vendido, tal imposto será classificado como:

VUNESP · 2022

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FC237007 · Direito Tributário

Se determinado imposto hipotético fosse cobrado anualmente na forma de pagamento fixo de R$ 1.000,00 por pessoa, independentemente da sua idade, é correto afirmar que tal imposto seria:

VUNESP · 2022

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FC237008 · Direito Tributário

Os impostos são receitas

VUNESP · 2022

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FC237009 · Direito Tributário

São tributos com caráter predominantemente extrafiscal:

VUNESP · 2020

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FC237013 · Direito Tributário

Segundo a jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, em regra, o valor cobrado dos usuários pelos serviços de água e esgoto prestados por concessionária de serviço público tem natureza jurídica de

VUNESP · 2024

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FC237014 · Direito Tributário

No que se refere às taxas como espécie tributária, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

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FC237016 · Direito Tributário

Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmação a seguir. Os tributos cobrados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, tendo como fato gerador o exercício

VUNESP · 2024

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FC237017 · Direito Tributário

No que se refere às taxas pela utilização de serviços públicos, é correto afirmar que tais serviços, a fim de legitimarem a cobrança do tributo, são considerados

VUNESP · 2024

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