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Questões de concursos para VUNESP

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FC237053 · Direito Tributário

Em razão de enchentes que vêm assolando determinado município, causando, além dos prejuízos materiais, também muitas mortes, pretende o prefeito decretar estado de calamidade pública e solicitar à Câmara de Vereadores que elabore e faça pub

VUNESP · 2024

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FC237055 · Direito Tributário

Diante da necessidade de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse

VUNESP · 2023

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FC237056 · Direito Tributário

Em razão da catastrófica enchente ocorrida em determinado município, que vitimou muitos de seus habitantes, o Prefeito declarou estado de calamidade pública e pretende instituir um empréstimo compulsório para atender a situação emergencial

VUNESP · 2023

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FC237058 · Direito Tributário

É permitido à União instituir empréstimos compulsórios

VUNESP · 2021

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FC237069 · Direito Tributário

Para fins do custeio, da expansão e da melhoria do serviço de iluminação pública, os Municípios e o Distrito Federal, na forma das respectivas leis, poderão instituir a seguinte espécie tributária:

VUNESP · 2024

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FC237076 · Direito Tributário

De acordo com os princípios constitucionais, relativos ao sistema tributável nacional, as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, instituídos constitucionalmente,

VUNESP · 2023

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FC237077 · Direito Tributário

Sobre o sistema tributário brasileiro, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC237078 · Direito Tributário

A contribuição social para financiamento da Previdência Social suportada pelos segurados empregados e trabalhadores avulsos que prestem serviços a microempresas é calculada

VUNESP · 2023

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FC237080 · Direito Tributário

Sobre contribuição especial, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC237081 · Direito Tributário

Segundo o regramento constitucional, no que se refere às contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC237082 · Direito Tributário

Pertence à competência da União, além das contribuições sociais e de interesse de interesse de categorias especiais ou econômicas, a instituição de contribuições de intervenção no domínio. Nesse sentido, é correto afirmar, especificamente,

VUNESP · 2023

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FC237083 · Direito Tributário

A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra institui uma taxa para custeio de iluminação pública cobrada juntamente o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). No que se refere a tal procedimento, assinale a altern

VUNESP · 2023

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FC237084 · Direito Tributário

Com o intuito de gerar recursos destinados exclusivamente para o custeio do serviço de iluminação pública, a Prefeitura Municipal de Pindorama do Norte cria uma taxa de iluminação pública a ser paga juntamente com o IPTU – Imposto Predial e

VUNESP · 2022

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FC237095 · Direito Tributário

Sobre as contribuições é correto afirmar que

VUNESP · 2022

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FC237096 · Direito Tributário

A respeito das contribuições em matéria tributária, é correto afirmar que

VUNESP · 2020

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FC237097 · Direito Tributário

O Município “X” criou, mediante lei, contribuição incidente sobre a categoria profissional dos advogados e contadores, exigindo, para operacionalização da cobrança, a prévia habilitação daqueles profissionais interessados em atuar em defesa

VUNESP · 2020

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FC237103 · Direito Tributário

Acerca das espécies tributárias, é correto afirmar que

VUNESP · 2024

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FC237104 · Direito Tributário

Assinale a alternativa correta, com base nas disposições constitucionais e do Código tributário Nacional.

VUNESP · 2023

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FC237105 · Direito Tributário

No âmbito das discussões relativas à reforma tributária no Brasil, uma das propostas consiste na criação de uma contribuição sobre bens e serviços, de competência da União, e de um imposto sobre bens e serviços, de competência dos estados,

VUNESP · 2023

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FC237109 · Direito Tributário

Com base na legislação tributária nacional, é correto afirmar, sobre a noção de tributo, que

VUNESP · 2022

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FC237110 · Direito Tributário

Assinale a alternativa correta sobre os tributos.

VUNESP · 2022

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FC237111 · Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2022

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FC237113 · Direito Tributário

Se o Prefeito do Município “X” deseja financiar obra pública da qual decorrerá valorização de imóveis particulares no entorno da obra, ele poderá valer-se dos seguintes instrumentos legais como fontes de financiamento:

VUNESP · 2022

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FC237114 · Direito Tributário

Acerca das espécies tributárias, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2022

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