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Questões de concursos para VUNESP

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FC237548 · Direito Tributário

João da Silva era Diretor Financeiro da empresa Prejudicada Ltda. quando soube que seria destituído do cargo dentro de algumas semanas. Muito magoado com os seus superiores na empresa, João resolveu se vingar de todos e, em especial, da pró

VUNESP · 2021

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FC237549 · Direito Tributário

Fulano adquiriu o imóvel urbano de Beltrano, constando do título translativo a informação de que foram apresentadas as certidões negativas do imóvel demonstrando a inexistência de dívidas de impostos incidentes sobre a propriedade. A respei

VUNESP · 2021

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FC237550 · Direito Tributário

Depois de uma longa negociação, a empresa Acme Ltda. incorpora a Villas Ltda., extinguindo-a. No que tange à responsabilidade tributária da Acme Ltda. em relação à Villas Ltda., é correto afirmar que

VUNESP · 2021

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FC237554 · Direito Tributário

A respeito da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2021

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FC237555 · Direito Tributário

Pedro é titular de uma sociedade EIRELI cuja falência veio a ser decretada. Carlos, filho do irmão de Pedro, no curso do processo da falência adquire o estabelecimento empresarial da sociedade falida, a fim de continuar a exploração da ativ

VUNESP · 2021

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FC237558 · Direito Tributário

Quanto à responsabilidade tributária, é correto afirmar que:

VUNESP · 2020

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FC237559 · Direito Tributário

A empresa varejista ABC Comércio Ltda. realizou a compra e venda de mercadorias sujeitas ao pagamento do imposto estadual sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar, com base n

VUNESP · 2022

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FC237565 · Direito Tributário

Considere a seguinte situação em relação à não cumulatividade do ICMS e aos institutos da prescrição e da decadência tributárias: um contribuinte de ICMS realizou operações de saídas de mercadorias no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

VUNESP · 2024

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FC237575 · Direito Tributário

O lançamento efetuado e revisto pela autoridade administrativa sem participação do contribuinte é um lançamento

VUNESP · 2024

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FC237579 · Direito Tributário

De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação, impõe-se o lançamento

VUNESP · 2023

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FC237580 · Direito Tributário

É correto afirmar que o artigo 146 do Código Tributário Nacional, transcrito a seguir, possui relação direta com o princípio tributário do(a): “Art. 146. A modificação introduzida, de ofício ou em consequência de decisão administrativa ou j

VUNESP · 2023

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FC237581 · Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC237583 · Direito Tributário

Conforme dispõe a legislação tributária nacional, o lançamento tributário pode ser modificado:

VUNESP · 2023

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FC237588 · Direito Tributário

A empresa ABC Ltda. declarou imposto devido sujeito a lançamento por homologação, mas, por falta de recursos, não fez o pagamento dentro do vencimento. Antes da inscrição do débito em dívida ativa, a empresa fez o pagamento do valor do prin

VUNESP · 2023

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FC237593 · Direito Tributário

O chamado “lançamento” é um dos conceitos centrais do direito tributário. A respeito dele, é correto afirmar, com base na legislação tributária nacional, que

VUNESP · 2022

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FC237596 · Direito Tributário

O lançamento

VUNESP · 2022

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FC237597 · Direito Tributário

Nos casos em que a pessoa legalmente obrigada, embora tenha prestado declaração no prazo e na forma da legislação tributária, deixe de atender, no prazo e na forma da legislação tributária, a pedido de esclarecimento formulado pela autorida

VUNESP · 2022

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FC237598 · Direito Tributário

Quando a declaração não seja prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária, tem-se uma hipótese de

VUNESP · 2022

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FC237600 · Direito Tributário

Em relação ao lançamento tributário e suas modalidades, é correto afirmar:

VUNESP · 2021

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FC237603 · Direito Tributário

Quando a declaração não é prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária, determina o Código Tributário Nacional que o lançamento tributário seja realizado

VUNESP · 2021

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FC237604 · Direito Tributário

O procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplic

VUNESP · 2021

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FC237605 · Direito Tributário

Considere que uma empresa tenha celebrado contratos de prestação de serviços, sujeitos à incidência do ISSQN, para os quais não realizou o pagamento do tributo. Ao avaliar a situação, a autoridade fazendária notifica o contribuinte para apr

VUNESP · 2021

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FC237606 · Direito Tributário

O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de

VUNESP · 2020

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FC237607 · Direito Tributário

Em regra, o lançamento tributário por meio de lavratura de Auto de Infração e Imposição de Multa é da modalidade

VUNESP · 2020

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