FC238991 · Direito Constitucional
No tocante aos servidores públicos, o Texto Magno dispõe que a incorporação de vantagens à remuneração do cargo efetivo é
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos para VUNESP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC238992 · Direito Constitucional
Conforme dispõem as súmulas do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC238993 · Direito Constitucional
No tocante às disposições constitucionais, que tratam do tema dos servidores públicos, é correto afirmar que
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC238994 · Direito Constitucional
Apolo é servidor público, ocupante de cargo efetivo, e veio a sofrer acidente que gerou seu afastamento por motivo de licença médica, mas tendo sido liberado posteriormente para retornar ao trabalho, não obstante tenha ficado com incapacida
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC238995 · Direito Constitucional
Ao tratar dos servidores públicos, a Constituição Federal determina que
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC238996 · Direito Constitucional
Tiago foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e, após três anos de efetivo exercício, foi considerado estável no serviço público. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que T
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC238997 · Direito Constitucional
A Constituição Federal determina que os padrões de vencimentos e demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos devem observar, entre outros parâmetros,
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC238998 · Direito Constitucional
Aos servidores públicos, conforme a Constituição Federal de 1988, os padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório deverão considerar, entre outros fatores, o seguinte:
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC238999 · Direito Constitucional
Com relação às emendas constitucionais que veicularam reformas previdenciárias, é correto afirmar que
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239000 · Direito Constitucional
Hércules é funcionário público municipal e foi eleito para o mandato de Deputado Estadual nas últimas eleições e está prestes a assumir o mandato eletivo. Segundo disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Hércules
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239001 · Direito Constitucional
Raul foi aprovado em concurso público para o cargo de inspetor de alunos. O caput do artigo 41 da Constituição Federal de 1988 estabelece que, para adquirir estabilidade, Raul precisará de 3 anos de efetivo exercício no cargo. O mesmo artig
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239002 · Direito Constitucional
Luciana é servidora pública, devidamente aprovada em concurso público, e atua como analista de sistemas no âmbito do Poder Executivo do município X. Com o intuito de aumentar sua renda, Luciana aceitou uma função de confiança e, após seis a
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239003 · Direito Constitucional
A respeito da Organização Político-Administrativa do Estado brasileiro, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239004 · Direito Constitucional
A respeito da Organização do Estado, com base na Constituição Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239005 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que corresponde integralmente a texto de súmula do Supremo Tribunal Federal.
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239006 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa cujo conteúdo está de acordo com as súmulas vigentes do Supremo Tribunal Federal.
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239007 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, autorizar referendo e convocar plebiscito é competência
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239008 · Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal, a fixação e modificação do efetivo das Forças Armadas cabe ao(à)
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239009 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem dos limites de delegação legislativa é da competência
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239010 · Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal, a competência para convocar plebiscito é
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239011 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, aprovar o estado de defesa e a intervenção federal é da competência
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239012 · Direito Constitucional
Considerando-se que o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, pode-se afirmar que é da competência exclusiva do Congresso Nacional
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239013 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal brasileira, é correto afirmar que a competência para julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República é atribuída
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239014 · Direito Constitucional
É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →