FC239327 · Direito Constitucional
A respeito da Ordem Econômica e Financeira, é correto afirmar que
VUNESP · 2021
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Questões de concursos para VUNESP
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FC239328 · Direito Constitucional
A exploração direta de atividade econômica pelo Estado será permitida
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239329 · Direito Constitucional
Com o objetivo de fomentar a indústria bélica nacional, considerada como essencial à segurança nacional, o governo federal propõe ao Congresso Nacional a criação de sociedade de economia mista com a finalidade de desenvolvimento de nova tec
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239330 · Direito Constitucional
Desde os anos de 1970 havia movimentos favoráveis ao estabelecimento de regulamentos administrativos e jurídicos das cidades, mas foi somente na constituinte de 1988 que tal regulamentação teve início. Efetivamente, nos artigos 182 e 183 do
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239331 · Direito Constitucional
O artigo 182 da Constituição Federal, que trata da Política Urbana, determina que a propriedade urbana, ao atender as exigências fundamentais de ordenamento da cidade, expressas no plano diretor, passa a cumprir
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239332 · Direito Constitucional
No tocante às políticas urbana e agrícola, a Constituição estabelece que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239333 · Direito Constitucional
Sobre os instrumentos de política urbana previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239334 · Direito Constitucional
De acordo com o capítulo da Constituição de 1988 que versa sobre a política urbana, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239335 · Direito Constitucional
A política de desenvolvimento urbano é executada pelo Poder Público municipal e tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes, sendo o plano diretor o instrumento bá
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239336 · Direito Constitucional
Nas disposições relativas à política urbana, a Constituição Federal
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239337 · Direito Constitucional
Considere que José é proprietário de um imóvel urbano de 50 m2 e há cinco anos ininterruptos possui como seu, sem oposição, área de terra de 50 hectares em zona rural, estabelecendo nela sua moradia e a utilizando para trabalhar, por meio d
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239338 · Direito Constitucional
A respeito da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239339 · Direito Constitucional
Considere que Francisco foi beneficiado com a distribuição de um imóvel pela reforma agrária e recebeu o devido título de domínio. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que o título de domí
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239340 · Direito Constitucional
Nos termos do artigo 182 da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade, os institutos do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, do IPTU progressivo no tempo e da desapropriação em títulos da dívida pública são definidos como
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239341 · Direito Constitucional
A política urbana, definida pelos arts. 182 e 183 da Constituição Federal, foi inserida no texto constitucional por força de uma emenda popular à Constituinte que prosperou num momento em que o Brasil já se afirmava como nação urbana. Sobre
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239342 · Direito Constitucional
Considere que Paulo tem uma propriedade rural produtiva e deseja saber quais requisitos precisa atender para que seja cumprida a função social, pois ele tem receio de que sua propriedade seja desapropriada para fins de reforma agrária. Com
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239343 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, em seu art. 182, a propriedade urbana cumprirá sua função social quando atender
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239344 · Direito Constitucional
Zileide é proprietária de um terreno urbano de 250 m2 e tem a posse de outro imóvel constituído de um terreno, com uma casa de 90 m2, também em área urbana, onde ela reside com sua família. O primeiro está subutilizado, e, há cinco anos, el
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239345 · Direito Constitucional
A respeito da Política Urbana, a Constituição Federal define que
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239346 · Direito Constitucional
A respeito da Política Urbana, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239347 · Direito Constitucional
A respeito da Ordem Social, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239348 · Direito Constitucional
A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239349 · Direito Constitucional
Os direitos da pessoa idosa estão fundamentados na Constituição Federal de 1988 ao estabelecer, em seu artigo 1º, que o Brasil tenha como fundamento, entre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Tais fundamentos, além de assegu
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239350 · Direito Constitucional
Sobre a ordem social na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
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