FC239375 · Direito Constitucional
Considerando o que dispõe a Constituição Federal no que diz respeito à seguridade social, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2020
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Questões de concursos para VUNESP
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FC239376 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o financiamento da seguridade social
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239377 · Direito Constitucional
Conforme o artigo 198, da Constituição do Brasil, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com algumas diretrizes, tais como:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239378 · Direito Constitucional
No que se refere à participação das instituições privadas no Sistema Único de Saúde, a Constituição Federal estabelece que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239379 · Direito Constitucional
O artigo 199 da Constituição Federal (CF) do Brasil de 1988 prevê que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. No que concerne a essa determinação Constitucional, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239380 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 define a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. A inclusão da saúde no texto constitucional gerou um conjunto de leis voltadas à organização e implementação do Sistema Único de Saúde (SUS). Assin
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239381 · Direito Constitucional
Além de controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, assinale a alternativa que contém outra atribuição do SUS estabelecida na Constituição Federal de 1988.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239382 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, tendo como referência a Constituição Federal.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239383 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1998, em sua Seção II, da Saúde, afirma que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso un
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239384 · Direito Constitucional
O Sistema Único de Saúde (SUS), composto pelo Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde dos Estados e Municípios, é organizado, de acordo com a Constituição Federal, com base em diretrizes, uma das quais está corretamente descrita em:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239385 · Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 199, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Assinale a alternativa correta a respeito do que está previsto neste artigo.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239386 · Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 200, ao Sistema Único de Saúde (SUS) competem várias ações e atribuições. Assinale a alternativa correta a respeito de uma competência do SUS.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239387 · Direito Constitucional
A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239388 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, segundo a Constituição Federal.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239389 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, de acordo com os artigos 196 a 200 da Constituição da República Federativa do Brasil.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239390 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, no que se refere ao campo da saúde, dispõe, entre outras questões, sobre as atribuições do SUS (Sistema Único de Saúde). Assinale a alternativa que apresenta uma atribuição que não compete ao SUS, de acordo c
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239391 · Direito Constitucional
Considere que Francisco é agente de combate às endemias e exerce sua atividade exclusivamente no Município X, trabalhando diretamente no combate ao mosquito Aedes aegypti. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Constituição Fed
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239392 · Direito Constitucional
Um turista estrangeiro sofreu acidente automobilístico em cidade do interior brasileiro. Em virtude da gravidade dos ferimentos, foi transportado, de UTI aérea, para hospital público da capital do Estado, que possuía estrutura adequada para
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239393 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica conceitos ou princípios da organização do sistema de saúde brasileiro, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239394 · Direito Constitucional
Antes da Constituição Federal de 1988, o sistema público de saúde brasileiro atendia somente os contribuintes da Previdência Social. A camada mais pobre da população, por sua vez, dependia da caridade e filantropia. Assim, com o propósito d
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239395 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, segundo a Constituição Federal (CF).
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239396 · Direito Constitucional
A respeito da saúde, a Constituição Federal estabelece que as ações e os serviços públicos de saúde, executados e desenvolvidos pelos órgãos e instituições estaduais e municipais da administração direta, indireta e fundacional, integram uma
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239397 · Direito Constitucional
Com relação às atividades que compõem o atendimento integral à saúde, a Constituição Federal
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239398 · Direito Constitucional
Com base no Artigo 198 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes dir
VUNESP · 2022
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