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Questões de concursos para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC239519 · Direito Constitucional

Em uma escola de Ensino Fundamental, a inspetora de alunos Cristiane iniciou suas atividades recentemente, e tem observado que algumas crianças chegam à escola com hematomas e relatam que tais marcas foram causadas por seus pais; além disso

VUNESP · 2022

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FC239520 · Direito Constitucional

Apolo é um adolescente com dezesseis anos de idade. Considerando o que estabelece a Constituição Federal, é correto afirmar que Apolo

VUNESP · 2022

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FC239521 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

VUNESP · 2022

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FC239522 · Direito Constitucional

Ao disciplinar o tratamento à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, a Constituição Federal considera que

VUNESP · 2021

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FC239523 · Direito Constitucional

A Constituição Federal determina, em seu artigo 227, que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cu

VUNESP · 2020

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FC239524 · Direito Constitucional

Francisco completou 60 (sessenta) anos e deseja utilizar os transportes coletivos urbanos de forma gratuita. De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, é correto afirmar que o desejo de Francisco

VUNESP · 2020

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FC239525 · Direito Constitucional

A proteção jurídica dos indígenas, na Constituição Federal de 1988, determina

VUNESP · 2024

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FC239526 · Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal,

VUNESP · 2023

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FC239527 · Direito Constitucional

A respeito da proteção constitucional conferida aos povos indígenas no Brasil, é correto afirmar:

VUNESP · 2022

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FC239528 · Direito Constitucional

A respeito dos índios, a Constituição Federal estabelece que

VUNESP · 2022

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FC239529 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta acerca dos precatórios.

VUNESP · 2023

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FC239530 · Direito Constitucional

Antes do advento da Emenda Constitucional no 103/2019, determinado servidor público municipal, ao completar vinte e cinco anos de serviço público, apresentou requerimento de aposentadoria especial por exercício de atividade sob condições es

VUNESP · 2022

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FC239531 · Direito Constitucional

Nos termos da Emenda Constitucional no 103/2019, integram o rol de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social:

VUNESP · 2022

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FC239532 · Direito Constitucional

Com a Reforma da Previdência decorrente da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019, que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias, é correto afirmar que os afastamento

VUNESP · 2022

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FC239533 · Direito Constitucional

A respeito do Controle Concentrado de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

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FC239534 · Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 contempla o controle de constitucionalidade nos âmbitos estadual e municipal. Sobre a matéria, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

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FC239535 · Direito Constitucional

É um exemplo de inconstitucionalidade formal orgânica:

VUNESP · 2021

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FC239536 · Direito Constitucional

A doutrina, ao tratar das espécies de inconstitucionalidades, assinala que

VUNESP · 2021

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FC239537 · Direito Constitucional

A respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

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FC239538 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.

VUNESP · 2021

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FC239539 · Direito Constitucional

No sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, quando ocorre o descumprimento de regras de competência previstas na Constituição Federal por um ato normativo, diz-se que é um tipo de inconstitucionalidade

VUNESP · 2024

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FC239540 · Direito Constitucional

Com relação à modulação dos efeitos de decisão proferida no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:

VUNESP · 2023

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FC239541 · Direito Constitucional

Em relação ao controle de constitucionalidade no Direito Constitucional brasileiro, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

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FC239542 · Direito Constitucional

Quanto ao controle de constitucionalidade, é correto afirmar que

VUNESP · 2021

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