FC239543 · Direito Constitucional
A respeito do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2020
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Questões de concursos para VUNESP
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FC239544 · Direito Constitucional
A respeito do controle de constitucionalidade preventivo no direito brasileiro, é correto afirmar que
VUNESP · 2020
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A respeito do controle preventivo de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2020
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No que concerne à possibilidade de controle difuso de constitucionalidade em sede de ação civil pública, é correto afirmar:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239547 · Direito Constitucional
Considere que Mauricio, governador do Estado X, ajuizou simultaneamente ação direta de inconstitucionalidade no âmbito estadual e no âmbito federal, requerendo a declaração de nulidade da Lei Estadual nº 1.234/2020, sob o fundamento de que
VUNESP · 2024
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Considere a hipótese em que estejam tramitando, simultaneamente, duas ações diretas de inconstitucionalidade, uma no Tribunal de Justiça e outra no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a mesma lei ou ato normativo estadual lesivo à “norma
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239549 · Direito Constitucional
O Prefeito Municipal pretende ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) perante o Tribunal de Justiça para impugnar lei municipal que entende estar em contrariedade à Constituição Estadual. Assim, ele consulta a Procuradoria-Ge
VUNESP · 2024
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A respeito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), é correto afirmar que
VUNESP · 2023
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A respeito da medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
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Trata-se de instrumento jurídico que visa à declaração de inconstitucionalidade de lei em tese:
VUNESP · 2023
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A respeito do controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar que na ação direta de inconstitucionalidade
VUNESP · 2023
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São legitimados para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, dentre outros,
VUNESP · 2023
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Determinada lei municipal foi objeto de ação direta de inconstitucionalidade. O tribunal competente declarou a improcedência do pedido, cuja decisão posteriormente transitou em julgado. Nesse sentido, é correto afirmar que a presunção de
VUNESP · 2023
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Considere a hipótese de o Ministério Público ter ajuizado uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Tribunal de Justiça (TJ) em face de uma lei municipal que criou gratificação para o Prefeito fora do regime de subsídio, sobr
VUNESP · 2022
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Assinale a alternativa correta a respeito da ação direta de inconstitucionalidade.
VUNESP · 2022
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A respeito da ação direta de inconstitucionalidade, é correto afirmar:
VUNESP · 2022
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A respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), é correto afirmar que
VUNESP · 2022
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Assinale a alternativa correta no tocante aos efeitos e alcance da declaração de inconstitucionalidade exarada no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI).
VUNESP · 2021
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Sobre o instituto jurídico da ação direta de inconstitucionalidade, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2020
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Quanto às diferenças e semelhanças do Mandado de Injunção e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), é correto afirmar:
VUNESP · 2021
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A Constituição Federal prevê dois instrumentos distintos para garantir efetividade às normas constitucionais de eficácia limitada, quando houver injustificada omissão do legislador ou do Poder Público na tarefa de complementar aquela espéci
VUNESP · 2021
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Acerca da proposição da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), assinale a alternativa correta relativamente aos legitimados para a sua propositura.
VUNESP · 2024
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Assinale a alternativa correta acerca do controle de constitucionalidade.
VUNESP · 2022
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A respeito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
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