FC309282 · Direito Administrativo
Sobre o regime dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta:
FUNDATEC · 2024
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Questões de concursos para FUNDATEC
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FC309283 · Direito Administrativo
“É o retorno do servidor aposentado ao cargo quando ocorrer uma das seguintes hipóteses: (i) declaração por junta médica oficial da insubsistência dos motivos determinantes para aposentadoria por invalidez; e (ii) declaração de ilegalidade
FUNDATEC · 2024
Ler resposta e comentário →FC309289 · Direito Administrativo
O estágio probatório é o período em que o servidor, nomeado em caráter , deve ficar em observação, e durante o qual será verificada a conveniência ou não de sua confirmação no cargo. Para tanto, dentre outros requisitos destacados na Lei Co
FUNDATEC · 2022
Ler resposta e comentário →FC309290 · Direito Administrativo
O Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, decorrente da Lei Complementar nº 10.098/1994, apresenta algumas definições em relação ao recrutamento e seleção. Com base nessa Lei, relacio
FUNDATEC · 2022
Ler resposta e comentário →FC309291 · Direito Administrativo
Tendo como referência os termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alter
FUNDATEC · 2022
Ler resposta e comentário →FC309292 · Direito Administrativo
Baseando-se nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadei
FUNDATEC · 2022
Ler resposta e comentário →FC309293 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta acerca da lotação, nomeação, posse e exercício
FUNDATEC · 2022
Ler resposta e comentário →FC309294 · Direito Administrativo
Rubens, servidor público estável, foi investido em cargo com atribuição compatível com as limitações físicas sofridas após um acidente de trânsito. Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio
FUNDATEC · 2022
Ler resposta e comentário →FC309295 · Direito Administrativo
Com base na Lei Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A n
FUNDATEC · 2022
Ler resposta e comentário →FC309296 · Direito Administrativo
Analise as assertivas abaixo, a respeito de regramentos previstos na Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994. I. Os cargos de provimento efetivo serão organizados em carreira, com promoções de grau a grau, mediante ap
FUNDATEC · 2021
Ler resposta e comentário →FC309297 · Direito Administrativo
Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, é correto afirmar que:
FUNDATEC · 2021
Ler resposta e comentário →FC309298 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta, à luz da Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994.
FUNDATEC · 2021
Ler resposta e comentário →FC309300 · Direito Administrativo
Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria, é denominado:
FUNDATEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC309301 · Direito Administrativo
Acerca do recrutamento dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, mediante concurso público, analise as seguintes afirmações: I. O prazo de validade do concurso público será de até dois anos e apenas poderá ser prorrogado
FUNDATEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC309302 · Direito Administrativo
Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, são formas de vacância do cargo público:
FUNDATEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC309303 · Direito Administrativo
Em relação ao disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994), analise as afirmativas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A nomeação somente
FUNDATEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC309304 · Direito Administrativo
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. Nos termos da Lei, são formas de provimento:
FUNDATEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC309305 · Direito Administrativo
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. No que diz respeito à posse e ao exercício em cargo
FUNDATEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC309306 · Direito Administrativo
Conforme dispõe a Lei Complementar nº 10.098/1994 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, a forma de provimento em cargo público Reversão ocorre quando o servidor:
FUNDATEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC309321 · Direito Administrativo
A questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. O desempate entre candidatos aprovados em um concurso em igualdade de cond
FUNDATEC · 2014
Ler resposta e comentário →FC309322 · Direito Administrativo
A questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. O retorno do servidor demitido ao cargo anteriormente ocupado, ou ao resul
FUNDATEC · 2014
Ler resposta e comentário →FC309327 · Direito Administrativo
Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é correto afirmar que:
FUNDATEC · 2014
Ler resposta e comentário →FC309328 · Direito Administrativo
Conforme a Lei Complementar nº 10.098/1994, são formas de provimento de cargo público: I. Recondução. II. Readmissão. III. Aproveitamento. Quais estão corretas?
FUNDATEC · 2014
Ler resposta e comentário →FC309329 · Direito Administrativo
Conforme a Lei Complementar nº 10.098/1994, a vacância do cargo decorrerá de: I. Readmissão. II. Recondução. III. Reversão. Quais estão corretas?
FUNDATEC · 2014
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