FC177831 · Direito Constitucional
Sobre educação, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Instituto AOCP · 2023
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Questões de concursos para Instituto AOCP
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FC177832 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qu
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Conforme a ordem social prevista na Constituição, são bens que constituem patrimônio cultural brasileiro, EXCETO
Instituto AOCP · 2023
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Conforme as normas da Constituição Federal, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento ________ do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnol
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Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca do meio ambiente.
Instituto AOCP · 2024
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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado foi resguardado na Constituição Federal de 1988 por meio do seu art. 225. É nesse dispositivo que os bens naturais encontram guarida. De acordo com o art. 225 da CF 1988, assinale a alte
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Sobre a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
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No âmbito do controle de constitucionalidade, a Constituição da República prevê que compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que representa um(a) dos(as) legitimados(as) a propor a ação direta de inconstitucionalidade.
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Em relação à Constituição do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.
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Levando em consideração o disposto na Constituição do Estado de Pernambuco, assinale a alternativa INCORRETA.
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Nivaldo é Militar do Estado de Pernambuco e soube que poderá ser promovido, depois de morto, em algumas situações. De acordo com o disposto na Constituição do Estado de Pernambuco, na forma da lei, é INCORRETO afirmar que uma dessas hipótes
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Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
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Em relação à Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
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De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
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De acordo com a Lei Orgânica do Município do Recife, compete ao Município
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Assinale a alternativa correta sobre a Câmara Municipal de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu.
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De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Município de Vitória da Conquista/BA é unidade integrante da República Federativa do Brasil
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista/BA, o Sistema de Ensino do Município deve ser organizado com base nas seguintes diretrizes, EXCETO
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A respeito da divisão do Município de Vitória da Conquista/BA, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
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Referente aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do entendimento do Supremo Tribunal Federal.
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Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil prevê que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, assinale a alternativa correta conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
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Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.
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Considerando que os direitos fundamentais não são absolutos, é razoável que exista aparente conflito normativo em casos concretos. Dentre os inúmeros casos analisados pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
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