FC324507 · Direitos Humanos
Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
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Questões de concursos para Instituto AOCP
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FC324508 · Direitos Humanos
Sobre o direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer da pessoa com deficiência, com base na Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC324509 · Direitos Humanos
Sobre o direito ao transporte e à mobilidade, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC324510 · Direitos Humanos
Assinale a alternativa INCORRETA considerando o que prevê a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC324511 · Direitos Humanos
Em relação ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC324512 · Direitos Humanos
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC324513 · Direitos Humanos
Conforme a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Cabe ao poder público incentivar a oferta de aparelhos de telefonia fixa e móvel celular com acess
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC324514 · Direitos Humanos
A Lei nº 13.146/2015 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Considerando o disposto nessa Lei, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
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Considerando o que prevê a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta sobre o procedimento a ser adotado quando a pessoa com deficiência não puder comparecer peran
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC324516 · Direitos Humanos
A audiodescrição (ad) é uma modalidade da tradução que vem ganhando reconhecimento com o avanço das tecnologias assistivas e com a tomada de consciência da sociedade acerca das pessoas com deficiência. A lei brasileira de inclusão – Lei nº
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC324517 · Direitos Humanos
O direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social é
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC324518 · Direitos Humanos
João é pessoa com deficiência física. Sabedor de que possui garantia ao livre exercício dos seus direitos políticos, ele dirige-se à seção eleitoral para exercer seu direito ao voto. No entanto, em razão de sua deficiência física, João nece
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC324519 · Direitos Humanos
Sobre o acesso à informação e à comunicação, a Lei 13.146/2015 que trata da acessibilidade, em seu art. 73, afirma que
Instituto AOCP · 2016
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cid
Instituto AOCP · 2024
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Em relação ao reconhecimento em igualdade de condições da pessoa com deficiência com as demais pessoas perante a lei, considerando o disposto na Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assina
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC324522 · Direitos Humanos
A respeito da curatela conforme o disposto na Lei nº 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC324523 · Direitos Humanos
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC324524 · Direitos Humanos
José é pessoa com deficiência e está submetido ao regime de curatela. Ele pretende contrair matrimônio, no entanto seu curador o está impedindo. Nesse sentido, de acordo com os ditames da Lei n° 13.146/2015, o curador de José
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC324525 · Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta sobre o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão) de acordo com a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC324526 · Direitos Humanos
Antônio é pessoa com deficiência moderada e recebe o benefício de prestação continuada previsto no art. 20 da Lei n° 8.742/1993. Acontece que Antônio passou a exercer atividade remunerada que o enquadra como segurado obrigatório do RGPS (Re
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC324527 · Direitos Humanos
Com base no Decreto n° 3.298 de 20 de dezembro de 1999, assinale a alternativa correta sobre as medidas relacionadas ao acesso à educação.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC324528 · Direitos Humanos
Segundo dispõe o art. 36 do Decreto nº 3.298/1999, a empresa com cem ou mais empregados está obrigada a preencher de dois a cinco por cento de seus cargos com beneficiários da Previdência Social reabilitados ou com pessoa portadora de defic
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC324529 · Direitos Humanos
Segundo disciplina o Decreto n° 3.298/1999, os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta e indireta responsáveis pela educação dispensarão tratamento prioritário e adequado aos assuntos relacionados à pessoa com deficiên
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC324530 · Direitos Humanos
O Decreto n° 3.298/1999 regulamenta a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, trazendo diretrizes a serem seguidas na consecução desse objetivo. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma
Instituto AOCP · 2018
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