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Questões de concursos para Instituto AOCP

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FC490761 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

No tocante à classificação dos agentes públicos, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os membros da Magistratura enquadram-se na espécie

Instituto AOCP · 2018

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FC490762 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Sobre o controle da Administração Pública, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Pelo entendimento do STF, a Administração Pública pode declarar a nulidade de

Instituto AOCP · 2021

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FC490763 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

João, servidor público, foi condenado por ato de improbidade administrativa em decorrência de prejuízo ao erário derivado de conduta dolosa praticada em 2014. A ação de improbidade foi ajuizada em janeiro de 2015 e sentenciada em julho de 2

Instituto AOCP · 2025

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FC490764 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Sobre a ação por ato de improbidade administrativa, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC490765 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Com base na Lei de Improbidade Administrativa e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC490766 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, sua jurisprudência e doutrina, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2018

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FC490767 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, inclusive no que tange ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC490768 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Em relação ao processo administrativo (Lei n° 9.784/1999), assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC490769 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa correta quanto aos atos administrativos.

Instituto AOCP · 2021

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FC490770 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Sobre o processo administrativo disciplinar, assinale a alternativa correta de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

Instituto AOCP · 2022

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FC490771 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Quanto à responsabilidade civil do Estado, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Para a caracterização da responsabilidade civil objetiva do Estado, pressupõe-se a existência de três elementos: condut

Instituto AOCP · 2025

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FC490772 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A respeito da responsabilidade civil do Estado e do posicionamento dos Tribunais Superiores acerca do tema, considere as seguintes situações hipotéticas e assinale a alternativa correta. I. Cidadão preso por porte de drogas é assassinado de

Instituto AOCP · 2022

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FC490773 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Realizando uma cobertura jornalística de manifestação popular que acabou em conflito entre manifestantes e agentes policiais, um profissional da imprensa, que cumpria todas as advertências impostas pelas autoridades policiais, acabou por se

Instituto AOCP · 2022

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FC490774 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Referente à responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Instituto AOCP · 2021

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FC490775 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Márcio, menor impúbere, pratica violência psicológica sistemática contra Bruno na escola em que estudam, expondo-o a ridículo frente aos outros alunos, inclusive durante as aulas do ensino fundamental, na presença dos professores. Em razão

Instituto AOCP · 2019

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FC490776 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Uma concessionária de serviço público de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica emite aviso, em emissoras de rádio da região afetada, de que haverá suspensão no fornecimento de serviço de energia elétrica dentro de dois dia

Instituto AOCP · 2022

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FC490777 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta acerca do direito administrativo.

Instituto AOCP · 2022

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FC490778 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Referente à organização administrativa, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC490779 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Conforme o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca dos bens públicos, do processo administrativo disciplinar e do poder de polícia, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2021

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FC492547

Acerca do direito administrativo, julgue o item a seguir. Uma das características do Direito Administrativo é o fato de ser ele concretizador da Constituição, porque é por meio da legislação, da doutrina e da jurisprudência do Direito Admin

Instituto AOCP · 2021

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FC492548 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

No que se refere aos Princípios da Administração Pública, julgue o item a seguir. Conforme a Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mu

Instituto AOCP · 2021

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FC492549 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

No que se refere aos Princípios da Administração Pública, julgue o item a seguir. Segundo o princípio da legalidade, o administrador público está preso à lei e sua atuação deve ser confrontada com a legislação em vigor e, se a Constituição

Instituto AOCP · 2021

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FC492550 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

No que se refere aos Princípios da Administração Pública, julgue o item a seguir. O princípio da moralidade consiste em não se limitar apenas em cumprir a lei no seu aspecto formal. Além disso, deve obedecer ao conjunto de valores inerentes

Instituto AOCP · 2021

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FC492551 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

No que se refere aos Princípios da Administração Pública, julgue o item a seguir. A publicidade pode ser entendida como mais abrangente que a transparência, pois, para haver transparência, não basta apenas a publicação da Lei, mas há de exi

Instituto AOCP · 2021

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