Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC602219 · Direito Eleitoral

Com base na teoria da democracia militante, a respeito da negação ou cassação dos registros de partidos políticos com objetivos antidemocráticos, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602716 · Direito Penal

Eduardo, com o intuito de matar sua esposa, administra substância tóxica em sua bebida. Logo após vê-la ingerir parte do líquido, tomado pelo remorso, presta socorro imediato, leva-a ao hospital e impede o resultado letal, tendo a vítima so

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602733 · Direito Penal

Durante a execução de um roubo armado a um posto de combustível, dois agentes atuaram em conjunto: André, que rendeu o frentista com uso de revólver, e Bruno, que permaneceu do lado de fora com o carro ligado, pronto para a fuga. Ao percebe

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602753 · Direito Penal

Beatriz foi condenada em acórdão em apelação por crime praticado em fevereiro de 2020. Contra tal acórdão, publicado em 10/2020, a defesa opôs, no prazo legal, embargos de declaração com o intuito de esclarecer suposta contradição na fundam

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602776 · Direito Penal

Em município do interior do Maranhão, um grupo armado e já conhecido na região, liderado por latifundiário, invade, durante a madrugada, um assentamento rural com o intuito de expulsar à força as famílias agricultoras. Durante a ação, há di

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602787 · Direito Penal

Quanto à classificação, o crime de “Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais”, previsto no artigo 273 do Código Penal, é

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602823 · Direito Penal

Carlos cumpre pena em regime semiaberto com previsão de término em 2027 e, desde 2023, já realizava saídas temporárias com autorização judicial. Com a entrada em vigor da Lei nº 14.843/2024, que revogou a possibilidade de saída temporária p

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602831 · Direito Penal

Ao longo de sete meses consecutivos, entre janeiro e julho de 2025, o empresário Pedro, proprietário de uma distribuidora de bebidas, deixou de recolher, dolosamente, o devido Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602912 · Direito Processual Civil

Em demanda proposta por Crislaura, em trâmite na 4ª Vara Cível da Capital, a magistrada encerrou a instrução e, sem intimar as partes para a apresentação de memoriais, proferiu sentença de improcedência com base em fundamento jurídico que n

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602994 · Direito Processual Civil

Durante o trâmite de uma ação declaratória, o advogado de uma das partes deixou de apresentar réplica no prazo legal. O juiz proferiu despacho considerando precluso o direito de manifestação e, posteriormente, julgou o mérito da causa. Após

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC603019 · Direito Processual Civil

Jocélia (2 anos), representada por Joana (mãe solo hipossuficiente), promove demanda de alimentos requerendo gratuidade processual e tramitação prioritária do feito. Sem intimação da autora para complementar documentos ou prestar esclarecim

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC603027 · Direito Processual Civil

À luz do Código de Processo Civil e dos princípios que regem os meios consensuais de solução de conflitos, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC603045 · Direito Penal Militar

Sobre a aplicação da lei penal militar, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal Militar.

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC603057 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969), assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC603064 · Direito Penal Militar

No contexto de operação militar de garantia da lei e da ordem, determinado militar das Forças Armadas praticou crime doloso contra a vida de um civil. Nesse caso, à luz da legislação castrense, o referido delito será de competência do/da

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC603071 · Direito Penal Militar

Marcos, policial militar, praticou conduta definida como crime pelo Código Penal Militar nas dependências de uma aeronave brasileira de propriedade privada militarmente utilizada por ordem legal de autoridade competente que sobrevoava terri

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC603076 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC603109 · Direito Penal Militar

A respeito do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC603110 · Direito Penal Militar

Assinale a alternativa INCORRETA no que concerne ao Código Penal Militar.

Instituto AOCP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC603115 · Direito Penal Militar

O direito penal militar é um ramo especializado, cujo corpo de normas se volta à instituição de infrações penais militares, com as sanções pertinentes, voltadas a garantir os princípios basilares das Forças Armadas, constituídos pela hierar

Instituto AOCP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC603116 · Direito Penal Militar

Segundo o Código Penal Militar, é considerado "militar", para efeito de aplicação do direito penal militar, o

Instituto AOCP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC603124 · Direito Penal Militar

No que concerne ao Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC603219 · Direito Penal Militar

Sobre as hipóteses e consequências penais dos erros previstos no Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969), assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC603220 · Direito Penal Militar

Sobre o crime, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969).

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →