FC603228 · Direito Penal Militar
No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que o Código Penal Militar adotou a
Instituto AOCP · 2023
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Questões de concursos para Instituto AOCP
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FC603230 · Direito Penal Militar
Em conformidade com o Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC603233 · Direito Penal Militar
No que concerne ao Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603234 · Direito Penal Militar
Imagine que Caio, policial militar, em serviço, valendo-se de uma arma que porta ilegalmente, efetue disparos contra seu desafeto, Jeremias, com a intenção de matá-lo. No entanto, após errar os dois primeiros tiros, Caio percebe a insensate
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603239 · Direito Penal Militar
Conforme o Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603267 · Direito Penal Militar
Na visão material (essência da infração, sob o ponto de vista da sociedade), constitui o crime toda a conduta lesiva a bem juridicamente tutelado, merecedora de pena; na ótica formal (captada a essência pelo legislador, transformar-se em le
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC603268 · Direito Penal Militar
O TÍTULO II do Decreto-lei n° 1.001, de 21 de outubro de 1969, – Código Penal Militar (CPM), trata sobre o CRIME, trazendo algumas concepções a respeito de erros. Nesse sentido, assinale a alternativa correta, de acordo com o que o Código P
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC603356 · Direito Penal Militar
Em relação ao Código Penal Militar (CPM), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Não é imputável o agente que, por embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603364 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969), assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC603399 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, são exemplos de pena principal e de pena acessória respectivamente:
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC603400 · Direito Penal Militar
Sobre a pena de morte, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao , e não pode ser executada senão depois de dias após a comunicação.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603402 · Direito Penal Militar
No que diz respeito às penas principais previstas no Código Penal Militar, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A pena de sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603431 · Direito Penal Militar
Conforme está previsto no Código Penal Militar, no momento de aplicar a pena, o juiz deve
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC603452 · Direito Penal Militar
A suspensão condicional da execução da pena consiste em um direito público subjetivo do réu de, preenchidos todos os requisitos legais, ter suspensa a execução da pena imposta. Contudo, no direito penal militar, existem casos em que, não ob
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603508 · Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que o confisco é classificado como medida de segurança
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC603513 · Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao Código Penal Militar.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603529 · Direito Penal Militar
Um Militar do Estado Alfa, durante estágio supervisionado realizado em 5 de abril de 2015 em uma unidade operacional, envolveu-se em uma discussão com um superior, ofendendo a dignidade e o decoro da autoridade e incorrendo no crime de desa
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC603530 · Direito Penal Militar
João foi denunciado pela prática do crime de incitamento, previsto no art. 155 do Código Penal Militar. Entretanto, quando já condenado em primeira instância, entrou em vigor nova lei aprovada pelo Congresso Nacional, de conteúdo penal, que
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC603531 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC603534 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, no crime de deserção cometido por praça, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de
Instituto AOCP · 2023
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Assinale a alternativa correta acerca do Código Penal Militar (CPM).
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603536 · Direito Penal Militar
Referente ao Código Penal Militar (CPM), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Nos casos admitidos, a pena de morte será executada por fuzilamento ou eletrocussão. II. As penas de impedimento e reform
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603588 · Direito Penal Militar
Suponha que determinado grupo de policiais militares se reuniram e, armados, agiram contra a ordem expressa recebida de superior. Nesse caso, de acordo com o Código Penal Militar (CPM), está caracterizado o crime de
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603633 · Direito Penal Militar
José, militar da ativa, mediante o uso de arma de fogo, praticou o crime de violência contra o superior fora do horário de serviço. Considerando o Código Penal Militar e que a vítima é comandante da unidade a que pertence José, caso ele sej
Instituto AOCP · 2018
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