FC603655 · Direito Penal Militar
Considerando o Código Penal Militar, o agente que pratica a conduta de desrespeitar o superior diante de outro militar está sujeito a pena de
Instituto AOCP · 2018
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Questões de concursos para Instituto AOCP
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FC603684 · Direito Penal Militar
Sobre os crimes militares em espécie, no que se refere à usurpação, excesso ou abuso de autoridade, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC603699 · Direito Penal Militar
Com base no Código Penal Militar, são crimes contra a autoridade ou disciplina militar, EXCETO
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC603723 · Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar (CPM), a pena de impedimento, que sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar, é aplicável ao crime de
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603737 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, o crime de deserção
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC603752 · Direito Penal Militar
Na deserção "tutela-se o serviço militar afetado pelo fato de o agente não estar presente. Protegese, ademais, o dever militar, o comprometimento, a vinculação do homem aos valores éticos e funcionais da caserna e de sua profissão." Nesse c
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603801 · Direito Penal Militar
Um policial militar está sendo investigado por ter se retirado, sem justificativa e sem autorização, do local para onde havia sido designado para cumprir determinada missão. Com base nesse contexto, nos termos do Código Penal Militar, esse
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC603868 · Direito Penal Militar
São exemplos de crimes contra a pessoa previstos no Código Penal Militar, EXCETO
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC603960 · Direito Penal Militar
Um militar foi condenado pela prática do crime de peculato culposo, pois, ao término do seu turno de serviço, deixou de adotar as providências legais necessárias, o que contribuiu para o furto de três armas e dois coletes balísticos pertenc
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC603968 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604031 · Direito Penal Militar
Em se tratando dos crimes contra a administração militar, assinale a alternativa correta sobre dispositivo legal do Código Penal Militar.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC604038 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, a conduta de auxiliar a subtrair-se à ação da autoridade autor de crime militar a que é cominada pena de morte ou reclusão configura o crime de
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC604049 · Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, em tempo de guerra, a conduta de tomar o nacional armas contra o Brasil caracteriza o crime de
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC604072 · Direito Processual Penal Militar
Quanto às normas previstas no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que elas
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC604078 · Direito Processual Penal Militar
Sobre a lei processual penal militar e sua aplicação, preencha as lacunas corretamente e assinale a alternativa correspondente em conformidade com o Código de Processo Penal Militar. É admitida a interpretação _______________ ou a interpret
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC604087 · Direito Processual Penal Militar
Acerca da lei de processo penal militar e sua aplicação, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC604109 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, compete à polícia judiciária militar
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC604115 · Direito Processual Penal Militar
Segundo o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC604119 · Direito Processual Penal Militar
Assinale a alternativa correta acerca do Código de Processo Penal Militar (CPPM).
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604120 · Direito Processual Penal Militar
Assinale a alternativa correta acerca do Código de Processo Penal Militar (CPPM).
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604128 · Direito Processual Penal Militar
Segundo o Código de Processo Penal Militar, em relação às competências da polícia judiciária militar, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Prestar aos órgãos
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC604131 · Direito Processual Penal Militar
Sobre a polícia judiciária militar e o inquérito policial militar, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC604186 · Direito Processual Penal Militar
Sobre inquérito policial militar, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal Militar.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC604195 · Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, o inquérito policial militar é a apuração sumária de fato, que, nos termos legais, configure crime militar, e de sua autoria. Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO retrata uma das car
Instituto AOCP · 2022
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