FC604230 · Direito Processual Penal Militar
Referente ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
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Questões de concursos para Instituto AOCP
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FC604325 · Direito Processual Penal Militar
O Ministério Público Militar, no prazo legal, ofereceu denúncia contra um militar pelo suposto cometimento de rigor excessivo (previsto no art. 174 do Código Penal Militar), porém, ao expor o fato criminoso, limitou-se a reproduzir o tipo p
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC604327 · Direito Processual Penal Militar
Passados 3 (três) meses desde o recebimento dos autos para tal fim, o Ministério Público ofereceu denúncia contra um Policial Militar lotado em um Batalhão da Polícia Militar, pela suposta prática de infração penal militar, sem arrolar qual
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC604335 · Direito Processual Penal Militar
Edison, soldado da Polícia Militar, está respondendo à ação penal pública instaurada mediante denúncia pelo crime militar de condescendência criminosa, e, uma vez citado, apresentou defesa escrita, arguindo que a denúncia não indicou o temp
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC604338 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604392 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC604405 · Direito Processual Penal Militar
Referente ao Código de Processo Penal Militar (CPPM), assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604414 · Direito Processual Penal Militar
Em se tratando das partes do processo, o que disciplina o Código de Processo Penal Militar em vigor?
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC604435 · Direito Processual Penal Militar
Nos termos do que o Código de Processo Penal Militar dispõe sobre competência do foro militar, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC604439 · Direito Processual Penal Militar
Em relação ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC604447 · Direito Processual Penal Militar
Suponha que Mário, policial militar, durante o serviço de policiamento ostensivo em determinada comunidade, pratique atos que caracterizem o crime de estupro contra uma moradora local. Dias depois, para assegurar a impunidade do referido de
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604465 · Direito Processual Penal Militar
"Foro" é a divisão territorial onde exercem a jurisdição um ou mais juízes ou tribunais; competência, por sua vez, trata-se da delimitação da jurisdição, ou seja, o espaço dentro do qual pode determinada autoridade judiciária aplicar o dire
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC604508 · Direito Processual Penal Militar
Em determinado processo penal militar, a defesa técnica do denunciado arguiu o impedimento do juiz e requereu a declaração de nulidade dos atos judiciais já praticados, tendo em vista que o juiz havia atuado como polícia judiciária militar
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC604509 · Direito Processual Penal Militar
Em relação às questões prejudiciais, é correto afirmar que o Código de Processo Penal Militar estabelece que
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC604510 · Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que podem ser opostas, dentre outras, as exceções de
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC604512 · Direito Processual Penal Militar
No que concerne às exceções, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal Militar. A arguição de precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC604513 · Direito Processual Penal Militar
No que diz respeito ao processo penal militar, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) As questões prejudiciais perfeitas são aquelas que versam acerca de matér
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604551 · Direito Processual Penal Militar
Sobre as medidas assecuratórias previstas no Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC604617 · Direito Processual Penal Militar
O Código de Processo Penal Militar prevê prisões cautelares no curso do procedimento persecutório. A respeito delas, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC604618 · Direito Processual Penal Militar
A prisão preventiva é uma medida cautelar de constrição à liberdade do indiciado ou réu, por razões de necessidade, respeitados os requisitos estabelecidos em lei, sem prazo determinado para sua revogação. De acordo com o Código de Processo
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC604676 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, a confissão do réu no processo penal militar
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC604698 · Direito Processual Penal Militar
A respeito dos atos probatórios cabíveis no processo penal militar, assinale a alternativa que corresponde ao dispositivo previsto no código respectivo.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC604720 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC604721 · Direito Processual Penal Militar
Sobre o processo ordinário previsto no Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
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