FC305578 · Direito Digital
Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados, é correto afirmar:
VUNESP · 2022
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Questões de concursos de Direito Digital
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FC305579 · Direito Digital
Em relação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei Federal no 13.709/2018), a única afirmação correta é:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC305580 · Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC305581 · Direito Digital
Sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), é INCORRETO afirmar:
PGP UFV · 2022
Ler resposta e comentário →FC305582 · Direito Digital
Com base na Lei 13.709/18, analise as afirmativas a seguir: I. Quando o tratamento for baseado no legítimo interesse do controlador, quaisquer dados pessoais para a finalidade pretendida poderão ser tratados. II. O controlador deverá adotar
Instituto ACCESS · 2022
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Em relação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), quando os dados pessoais são processados, quem é o responsável por demonstrar a conformidade:
IESES · 2022
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A Lei Geral de Proteção de Dados (lei nº 13.709/2018) é aplicável para o tratamento de dados pessoais realizados:
CEPUERJ · 2021
Ler resposta e comentário →FC305585 · Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) define condições para o tratamento de dados pessoais. Sobre essas condições, assinale a afirmativa correta.
UFMT · 2021
Ler resposta e comentário →FC305586 · Direito Digital
Utilize os dispositivos da Lei n. 13.709/2018 e suas alterações para a questão a seguir. O tratamento de dados pessoais cujo acesso é público deve considerar para justificar a sua disponibilização, exceto:
CETAP · 2021
Ler resposta e comentário →FC305587 · Direito Digital
Utilize os dispositivos da Lei n. 13.709/2018 e suas alterações para a questão a seguir. Marque a única alternativa que não consista em uma das hipóteses em que o tratamento de dados pessoais poderá ser realizado:
CETAP · 2021
Ler resposta e comentário →FC305588 · Direito Digital
A questão a seguir deve ser respondida de acordo com a Lei n. 13.709/2018 e alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Sobre o legítimo interesse do controlador, apenas não se pode afirmar:
CETAP · 2021
Ler resposta e comentário →FC305589 · Direito Digital
A Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e alterações deverão ser utilizadas para analisar e responder a questão a seguir. Nos termos do inciso I do art. 7º, o tratamento de dados pessoais poderá ser realizado m
CETAP · 2021
Ler resposta e comentário →FC305590 · Direito Digital
A questão a seguir deve ser respondida de acordo coma Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Marque a única alternativa que não completa corretamente o enunciado do art. 9º que assim dispõe: “O titular tem dire
CETAP · 2021
Ler resposta e comentário →FC305591 · Direito Digital
A Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) prevê a realização do tratamento de dados pessoais, mediante o consentimento do titular dos dados, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória e para a realização de e
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Ler resposta e comentário →FC305592 · Direito Digital
Em conformidade com a Lei de Proteção de Dados, na hipótese em que o consentimento é requerido, esse será considerado nulo caso
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC305593 · Direito Digital
A Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) incide quanto ao cadastro de usuários e clientes, alterando a maneira como as organizações devem tratar dados pessoais, com vistas a proteger os direitos fundamentais de liberdade e de p
IADES · 2019
Ler resposta e comentário →FC305594 · Direito Digital
Tomando por base o tratamento de dados pessoais sensíveis, abordado à luz do que nos leciona a Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC305595 · Direito Digital
Com base nos princípios e impactos da LGPD no tratamento de dados pessoais sensíveis, assinale a opção que apresenta uma situação em que o tratamento de dados sensíveis sem o consentimento do titular está em conformidade com a lei.
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC305596 · Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece diretrizes importantes para garantir a proteção dos dados pessoais e assegurar os direitos dos seus titulares. Com base na LGPD, é correto afirmar que:
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC305597 · Direito Digital
Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estabelece diretrizes específicas para o tratamento de dados pessoais sensíveis Uma situação em que o consentimento do titular é dispensado para o tratamento de tais dados s
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC305598 · Direito Digital
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), redação dada pela Lei nº 13.853 de 2019, com relação ao tratamento de dados pessoais sensíveis, é correto afirmar que
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC305599 · Direito Digital
Um aplicativo municipal de monitoramento da vacinação coleta dados pessoais, incluindo nome, CPF, endereço e informações de saúde dos munícipes. Para evitar que os usuários possam questionar o compartilhamento indiscriminado desses dados co
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC305600 · Direito Digital
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, Art. 12, os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusiv
INDEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC305601 · Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais deve ser observada nas operações de tratamento de dados realizadas pela Administração Pública, dispensando-se o consentimento do titular dos dados
FCC · 2024
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