Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Digital

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC358262 · Direito Digital

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é crucial para equilibrar o uso de dados com a proteção da privacidade individual, promovendo uma relação mais ética e equitativa entre as organizações e as pessoas. São direitos dos titulares de dado

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC358263 · Direito Digital

Carlos, dono de uma pequena empresa de e-commerce, coleta dados pessoais de seus clientes para realizar vendas on-line e enviar newsletters. Recentemente, a filha de um de seus clientes, Ana, enviou um e-mail à empresa afirmando ser filha d

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC358264 · Direito Digital

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) regulamenta o tratamento de dados pessoais, impondo desafios às instituições públicas na implementação de medidas para garantir a privacidade e a segurança da informação. Sobre a LGPD, assina

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC358265 · Direito Digital

O município Alfa firmou convênio com uma universidade particular para a execução descentralizada de um programa social, envolvendo a coleta e o tratamento de dados pessoais de beneficiários do projeto. Após reclamações, um grupo de cidadãos

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC358266 · Direito Digital

No portal de transparência da Administração Pública encontra-se publicado o nome completo, salário, endereço residencial e telefone de um determinado funcionário. Ele entende que tais informações não poderiam estar disponibilizadas de forma

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC358267 · Direito Digital

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) indica requisitos para o tratamento de dados. No caso de tratamento de dados feitos pela Administração Pública, assinale a afirmativa correta.

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC358268 · Direito Digital

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. Considerando o disposto nesta

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC358269 · Direito Digital

A PRODABEL é uma sociedade de economia mista; sendo assim, está sujeita a normas legais específicas, que se relacionam com a sua natureza jurídica. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais pelo pod

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC358270 · Direito Digital

O Município de Divinópolis realizou cadastro e tratamento de dados pessoais dos cidadãos residentes em seu território com o objetivo de facilitar a execução de políticas públicas prevista em lei, realizar pesquisas de satisfação por órgão d

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC358271 · Direito Digital

Uma prefeitura realizou o cadastro dos moradores de uma cidade para a entrega de cestas básicas durante a pandemia. No entanto, os dados dos cidadãos, incluindo nome, endereço e CPF, foram expostos de maneira indevida na internet. Diversos

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC358272 · Direito Digital

Uma determinada empresa brasileira possui uma plataforma de vendas, que gerou uma base de dados de tamanho considerável com diversos dados de clientes, que realizam operações de compra através da plataforma. Após algum tempo de operação, um

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC358273 · Direito Digital

Atualmente, um dos aspectos mais importantes nas sociedades capitalistas, tanto em termos de direitos quanto no tocante ao valor patrimonial pelo seu uso, são os dados pessoais. Em relação a essa temática, diante da Lei Geral de Proteção de

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC358274 · Direito Digital

Johnny fez seu cadastro para a utilização de um determinado aplicativo. Nesse cadastro, foram requeridos diversos dados, inclusive sensíveis, indicando os motivos pelos quais eles foram solicitados, bem como as formas de tratamento de dados

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC358275 · Direito Digital

Tendo como base a Lei Geral de Proteção de Dados, analise as afirmativas a seguir. I. De acordo com a LGPD, é permitida a transferência internacional de dados pessoais de pessoa física quando o titular houver fornecido consentimento específ

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC358276 · Direito Digital

De acordo com a Resolução CONARQ nº 54, de 8 de dezembro de 2023, supondo que aconteça uma violação de segurança que acarrete, de modo acidental ou ilícito, na perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado a dados pessoais, o Contro

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC358277 · Direito Digital

Osvaldo é o operador que realiza o tratamento de dados pessoais de determinado órgão da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e Cornélio é o controlador. Em determinada ocasião, Osvaldo deixou de seguir as instruções passadas por Cornélio e

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC358278 · Direito Digital

João, controlador de dados, e Marcos, operador de dados, ambos dos Correios, acessaram dados sensíveis dos usuários com a intenção de comercializá-los. Destaca-se que tais condutas causaram dano patrimonial, moral e individual a outrem. Con

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC358279 · Direito Digital

Uma empresa de comércio eletrônico coletou dados pessoais de um cliente, incluindo nome, endereço e número de cartão de crédito, para fins de venda de produtos. Posteriormente, a empresa sofreu um ataque cibernético e os dados do cliente fo

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC358280 · Direito Digital

Determinada empresa que descumpriu algumas regras pertinentes à Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018 (LGPD) está preocupada sobre as possíveis sanções que pode sofrer. Sobre o regime sancionatório previsto na LGPD, analise as

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC358281 · Direito Digital

A empresa Alfa, especializada em tecnologia e marketing digital, está enfrentando problemas relacionados ao tratamento de dados pessoais dos seus clientes. Foram identificadas diversas infrações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A pa

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC358282 · Direito Digital

A Lei nº 13.709/2018 dispõe acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Sobre a LGPD, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) É permitida a transferência internacional de dados pessoais para países ou organis

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC393213 · Direito Digital

De acordo com o Art. 2º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), qual dos seguintes NÃO constitui um fundamento da disciplina da proteção de dados pessoais?

IBADE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC393214 · Direito Digital

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709/2018) estabelece diretrizes fundamentais para o tratamento de dados pessoais, visando garantir a privacidade e a proteção dos dados dos indivíduos. Uma das obrigações impostas pela Le

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC393215 · Direito Digital

De acordo com o Art. 13 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sob quais condições órgãos de pesquisa podem ter acesso a bases de dados pessoais para a realização de estudos em saúde pública?

IBADE · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →