Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC103783 · Direito Constitucional

À luz da vigente Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir, a respeito dos direitos políticos, dos partidos políticos e do Poder Judiciário. Os partidos políticos possuem autonomia para definir sua estrutura e estabelecer as regras

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC103784 · Direito Constitucional

Acerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos direitos políticos, julgue o item a seguir. Conforme a compreensão atual dos direitos políticos previstos na Constituição Federal, não se admitem candidaturas avulsas, isto é, aquelas p

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC103785 · Direito Constitucional

Acerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos direitos políticos, julgue o item a seguir. Segundo a regra que impõe a fidelidade partidária, qualquer representante eleito ao Poder Legislativo que se desfiliar de seu partido polític

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC103786 · Direito Constitucional

No tocante aos direitos e às garantias constitucionais, julgue o item. Não existe no Brasil nenhuma hipótese legal de acolhimento da chamada candidatura nata, ou seja, o direito de o titular de mandato eletivo proporcional ser, obrigatoriam

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC103787 · Direito Constitucional

Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Suponha-se que X seja prefeito e Y, vereador no município de Vila Velha - ES, tendo sido eles eleit

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC103788 · Direito Constitucional

A respeito dos direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue. De acordo com o STF, é inconstitucional proibir que emissoras de rádio e TV difundam áudios ou vídeos que ridicularizem candidato ou part

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC103789 · Direito Constitucional

No que se refere a partidos políticos, julgue o próximo item. Os partidos políticos têm autonomia administrativa garantida pela Constituição Federal e poderão definir o regime de suas coligações eleitorais, que vincularão as candidaturas no

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC103790 · Direito Constitucional

Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A utilização de organização paramilitar por determinado partido político em um estado da Federação é permitida desde que autorizada pelo governador desse estado e pelo res

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC103791 · Direito Constitucional

Considerando o que dispõe a CF acerca dos direitos sociais, direitos de nacionalidade e direitos políticos, bem como dos partidos políticos, julgue o item subsequente. Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica na forma da lei el

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC103792 · Direito Constitucional

Com relação aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, julgue o item. A liberdade de criação de partidos políticos é um direito constitucional, o que impede que normas estabeleçam c

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC139453 · Direito Constitucional

Acerca da CF, julgue o item seguinte. No Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes não são fontes do direito constitucional, pois o poder constituinte originário optou por uma Constituição escrita e materializada em um só cód

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC139454 · Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, relativo aos conceitos de Estado, governo e administração pública. O Estado constitui a nação politicamente organizada, enquanto a administração pública corresponde à atividade que estabelece objetivos do Estado, con

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC139455 · Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, relativo aos conceitos de Estado, governo e administração pública. A vontade do Estado é manifestada por meio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os quais, no exercício da atividade administrativa, devem

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC139456 · Direito Constitucional

No concernente à organização dos poderes e do Estado brasileiro, julgue o item subseqüente. Enquanto o território estatal constitui o limite espacial no qual se exerce efetiva e exclusivamente o poder de Estado, configurando o âmbito de val

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC139457 · Direito Constitucional

Acerca da forma e do sistema de governo e da organização da segurança pública, julgue o item seguinte. No Brasil, as funções de chefe de Estado e chefe de governo são desempenhadas pela mesma pessoa: quando o presidente da República nomeia

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC139458 · Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, a respeito da organização do Estado e da administração pública. No sistema presidencialista adotado no Brasil, o presidente, que, em regra, é escolhido pelo povo, governa por um prazo fixo e determinado e assume a ch

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC139459 · Direito Constitucional

Com base nas disposições constitucionais acerca de princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. O presidente da República, embora nomeie os ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal, não interfere na função

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC139460 · Direito Constitucional

Acerca da organização político-administrativa do Estado e da administração pública, julgue o item a seguir. A forma federativa de Estado adotada pela CF consiste na descentralização política e na soberania dos estados-membros, os quais são

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC139461 · Direito Constitucional

No que concerne à administração pública, julgue o item a seguir. Os poderes do Estado são independentes e harmônicos entre si e suas funções são reciprocamente indelegáveis.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC139462 · Direito Constitucional

De acordo com a CF, julgue o item subsecutivo, relativos à organização dos poderes. Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira, devendo os tribunais elaborar suas propostas orçamentárias, dentro dos limites estip

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC139463 · Direito Constitucional

julgue o item subsequente, de acordo com os preceitos constitucionais. Os Poderes do Estado exercem funções típicas e atípicas.

CEBRASPE (CESPE) · 2010

Ler resposta e comentário →

FC139464 · Direito Constitucional

Acerca do Poder Executivo, julgue o seguinte item. A CF adota o presidencialismo como forma de Estado, já que reconhece a junção das funções de chefe de Estado e chefe de governo na figura do presidente da República.

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC139465 · Direito Constitucional

A respeito do direito constitucional, julgue o item. O Poder Executivo não pode realizar nenhum ato de competência do Poder Legislativo.

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC139466 · Direito Constitucional

O Brasil adota o sistema presidencialista de governo, no qual a chefia do Estado e a chefia do governo federal são exercidos pela mesma pessoa.

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →